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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (40ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/12/2018 - 19:30
Encerramento:



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Video: Indisponível



Expedientes
1- Leitura e votação da ata da sessão anterior:

ata aprovada por unanimidade
2- Leitura do Expediente recebidos do Executivo :

- Leitura de comunicado do Departamento de Cadastro e Tributação para os moradores do Distrito de Agrocafeeira e comunidades próximas.

- Leitura dos ofícios 438 e 440/2018 do Executivo enviando os seguintes projetos e também suas justificativas resumidas:

- Nº 145/2018 – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO PARANÁ SAÚDE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019

- Nº. 146/2018 – REGULAMENTA A FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA.

 

- Leitura da Resolução de autoria de todos os vereadores:

- Nº 02/2018 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4- Leitura sumária das proposições apresentadas:

- Leitura do sumário de pareceres das comissões aos projetos Nº 117 e 119/2018. 

 

- Indicações:

- Nº 191/2018 Todos. INDICA AO EXECUTIVO MUNICPAL QUE SUBSTITUA A PREMIAÇÃO DO CONCURSO DE ENFEITES DE NATAL POR UM ABATIMENTO DE VALORES NO IPTU PARA AS RESIDÊNCIAS VENCEDORAS E ABATIMENTO DO ALVARÁ PARA OS COMÉRCIOS VENCEDORES.

 

 

- REQUERIMENTOS:

          - Nº 33/2018 – Jebson, Toninho, Adilto, Rafael, Nei - - EXISTE ALGUM PROJETO DE ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO? EM CASO POSITIVO QUANDO SERÃO APRESENTADOS? EM CASO NEGATIVO, EXISTE A POSSIBILIDADE DA ATUALIZAÇÃO PARA QUE AS AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL POSSAM OCORRER COMO EXEMPLO A IMPLANTAÇÃO DA REDE SIM E A IMPLANTAÇÃO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO IAP?



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilto Caon / PMDB
Aldair José Pereira / PR
Bedeco / PSDB
Carlos Caon / PSC
Gabriel Cadini / PR
Jebson Bozio / DEM
Nei Gasparin / PP
Pandolfo / PP
Rafael Cabral Felisberto / PP
Toninho / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito
DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO – UFM EM 6.37%, PASSANDO PARA R$ 179,22 A PARTIR DE JANEIRO DE 2019.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93
 Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BONIFICAÇÃO SOBRE O IMPOSTO TERRITORIAL URBANO-IPTU
 Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito
DISPÕE SOBRE VIGÉSIMA TERCEIRA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PPA PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021
 Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
 Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 45.000,00
 Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00
 Aprovado
8 - Requerimento nº 33 de 2018
Autores:
EXISTE ALGUM PROJETO DE ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO? EM CASO POSITIVO QUANDO SERÃO APRESENTADOS? EM CASO NEGATIVO, EXISTE A POSSIBILIDADE DA ATUALIZAÇÃO PARA QUE AS AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL POSSAM OCORRER COMO EXEMPLO A IMPLANTAÇÃO DA REDE SIM E A IMPLANTAÇÃO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO IAP?
 Aprovado