1 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito
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DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DAS RECEITAS E A FIXAÇÃO DAS DESPESAS PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2019
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito
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– CRIA O COMPONENTE MUNICIPAL DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA – PMAQ-AB MUNICIPAL, NA FORMA DE INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PATANA SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito
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REGULAMENTA A FEIRA LIBRE DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA ESTADO DO PARANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito
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DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA QUARTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito
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DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, LEI Nº 4.013/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 317.900,00.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 280.000,00.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000,00.
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 215.900,00
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 310.000,00.
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00.
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Aprovado
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 156 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 112.180,52
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Aprovado
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito
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– AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 424.100,00
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Aprovado
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