Matérias da Ordem do Dia (18ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DAS RECEITAS E A FIXAÇÃO DAS DESPESAS PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2019 - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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– CRIA O COMPONENTE MUNICIPAL DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA – PMAQ-AB MUNICIPAL, NA FORMA DE INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PATANA SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REGULAMENTA A FEIRA LIBRE DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA ESTADO DO PARANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
Aprovado |
| 6 |
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA QUARTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
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| 7 |
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, LEI Nº 4.013/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
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| 8 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 317.900,00. - - |
Aprovado |
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| 9 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 280.000,00. - - |
Aprovado |
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| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000,00. - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 215.900,00 - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 310.000,00. - - |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00. - - |
Aprovado |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 156 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 112.180,52 - - |
Aprovado |
| 15 |
– AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 424.100,00 - - |
Aprovado |