Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO RURAL – COMTUR E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO RURAL – FUMTUR.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEMAMENTO BÁSICO – PMSB DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUAIS RUAS AINDA FALTAM TERMINAR O RECAPE ASFÁLTICO DAS 16 RUAS LISTADAS E APROVADAS PELA LEI Nº 4046/2018? QUANTAS FORAM FINALIZADAS E QUAIS AINDA FALTAM SER REALIZADAS? O PRAZO DA EMPRESA VENCEDORA DA LICITAÇÃO ESTÁ VIGENTE OU FOI PRORROGADO? QUAL O PRAZO ESTIMADO DO TÉRMINO E SE A LICITAÇAO PREVÊ ALGUM PRAZO PARA AS EMPREITEIRAS FINALIZAREM O SERVIÇO?

COMO FUNCIONA A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL? - EXISTEM RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS? - QUANTO AO CONTRATO DE “ROSANGELA GONÇALVES” PARA AQUISIÇÃO E ENTREGA DE MERENDA ESCOLAR E DEMAIS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE, SEGUNDO NOS FOI INFORMADO, ESTÃO ABAIXO DA QUALIDADE E FORA DOS PRAZOS ACORDADOS NO CONTRATO. - QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA FORÇAR A FIEL EXECUÇÃO E A PUNIÇÃO DOS INADIMPLENTES?

- QUAL MECANISMO ESTÁ SENDO USADO PARA ADMINISTRAÇÃO DAS LANCHONETES E DEMAIS VENDAS NO INTERIOR DOS GINÁSIOS MUNICIPAIS? - SERÁ FEITA LICITAÇÃO?

de Pesar à família Parizotto

de Pesar à família Baccin

de Pesar à família Gross

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 74.100,00

DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA SEXTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021.

: DISPÕE SOBRE A PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.000,00.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 155.000,00.