1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2019
Autor: Executivo - Prefeito
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2019
Autor: Executivo - Prefeito
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CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO RURAL – COMTUR E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO RURAL – FUMTUR.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2019
Autores:
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INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEMAMENTO BÁSICO – PMSB DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 6 de 2019
Autores:
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QUAIS RUAS AINDA FALTAM TERMINAR O RECAPE ASFÁLTICO DAS 16 RUAS LISTADAS E APROVADAS PELA LEI Nº 4046/2018? QUANTAS FORAM FINALIZADAS E QUAIS AINDA FALTAM SER REALIZADAS? O PRAZO DA EMPRESA VENCEDORA DA LICITAÇÃO ESTÁ VIGENTE OU FOI PRORROGADO? QUAL O PRAZO ESTIMADO DO TÉRMINO E SE A LICITAÇAO PREVÊ ALGUM PRAZO PARA AS EMPREITEIRAS FINALIZAREM O SERVIÇO?
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 7 de 2019
Autor: Kika
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COMO FUNCIONA A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL? - EXISTEM RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS? - QUANTO AO CONTRATO DE “ROSANGELA GONÇALVES” PARA AQUISIÇÃO E ENTREGA DE MERENDA ESCOLAR E DEMAIS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE, SEGUNDO NOS FOI INFORMADO, ESTÃO ABAIXO DA QUALIDADE E FORA DOS PRAZOS ACORDADOS NO CONTRATO. - QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA FORÇAR A FIEL EXECUÇÃO E A PUNIÇÃO DOS INADIMPLENTES?
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 8 de 2019
Autor: Kika
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- QUAL MECANISMO ESTÁ SENDO USADO PARA ADMINISTRAÇÃO DAS LANCHONETES E DEMAIS VENDAS NO INTERIOR DOS GINÁSIOS MUNICIPAIS? - SERÁ FEITA LICITAÇÃO?
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Aprovado
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7 - Moção nº 6 de 2019
Autores:
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de Pesar à família Parizotto
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Aprovado
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8 - Moção nº 7 de 2019
Autores:
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de Pesar à família Baccin
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Aprovado
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9 - Moção nº 8 de 2019
Autores:
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de Pesar à família Gross
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2019
Autores:
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 74.100,00
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2019
Autor: Executivo - Prefeito
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DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA SEXTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021.
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2019
Autor: Executivo - Prefeito
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: DISPÕE SOBRE A PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2019
Autor: Executivo - Prefeito
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.000,00.
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Aprovado
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2019
Autor: Executivo - Prefeito
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00.
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Aprovado
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2019
Autor: Executivo - Prefeito
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 155.000,00.
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Aprovado
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