Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Altera a Lei nº 4.181 de 12 de dezembro de 2019 que dispõe sobre o Componente Municipal do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade na atenção Básica PMAQ-AB.

Dispõe sobre a trigésima segunda revisão de metas proposta ao Plano Plurianual do Município de Matelândia, para o quadriênio 2018/2021.

Dispõe sobre a sétima alteração proposta a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Matelândia para o exercício de 2019.

Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.508.962,28.

REQUER A INFORMAÇÃO SOBRE O PMAQ: - QUANTOS FUNCIONÁRIOS RECEBERAM O PRÊMIO INTEGRAL NO ANO PASSADO E QUANTOS NÃO CONSEGUIRAM RECEBER INTEGRAL? - QUAL O VALOR DO RECURSO RECEBIDO, QUAL O VALOR DA SOBRA E O QUE FOI FEITO COM O RESTANTE DO PRÊMIO? - SOBRE A SAÚDE – QUANTAS PESSOAS ESTÃO NA FILA PARA O ATENDIMENTO DE OFTALMOLOGISTA E QUANTOS ESTÃO SENDO ATENDIDOS FORA DO MUNICÍPIO? QUANTAS PESSOAS ESTÃO NA FILA DA ORTOPEDIA E QUANTOS JÁ FORAM ATENDIDOS? - QUAL O GASTO COM O VEÍCULO QUE LEVA OS PACIENTES PARA SEREM ATENDIDOS EM CAMPO LARGO(C0MBUSTÍVEL, PEDÁGIO, MOTORISTA, ESTADIA DAS PESSOAS)? QUANTAS VIAGENS AS PESSOAS TÊM QUE FAZER PARA REALIZAR A CIRURGIA DE CATARATAS?

ESTÁ SENDO APLICADA A LEI DAS PEQUENAS EMPRESAS EM QUE ATÉ 10% DOS LANCES POSSUEM PREFERÊNCIA, QUE ALÉM DAS COMPRAS PODEM SER CONTRATADOS SERVIÇOS COMO METALÚRGICAS, PEDREIROS, PINTURA PARA OBRAS DE PEQUENO PORTE? - NO MUNICÍPIO DE CÉU AZUL A LEI DE LICITAÇÕES LOCAL ESTABELECE QUE SE TIVER 3 EMPRESAS NO MESMO RAMO DENTRO DO MUNICÍPIO PERMITE A COMPETIÇÃO ENTRE ELAS. PODERIAM SER FEITAS ESTAS ALTERAÇÕES EM NOSSA LEI MUNICIPAL?

- QUANDO SERÁ FEITA A CANALIZAÇÃO DA ÁGUA NA ÁREA INDUSTRIAL DE AGROCAFEEIRA E MATELÂNDIA? HÁ PREVISÃO DE REALIZAR PAVIMENTAÇÃO NESTAS ÁREAS?

AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO: - HÁ PREVISÃO DE INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS OU REDUTORES DE VELOCIDADE NAS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE, PRINCIPALMENTE NO CRUZAMENTO DA RUA ASSIS BRASIL COM A BORGES DE MEDEIROS E DAS RUAS BORGES DE MEDEIROS COM A RUA PEDRO ALVARES CABRAL?