1 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2019
Autores:
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Altera a Lei nº 4.181 de 12 de dezembro de 2019 que dispõe sobre o Componente Municipal do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade na atenção Básica PMAQ-AB.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2019
Autores:
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Dispõe sobre a trigésima segunda revisão de metas proposta ao Plano Plurianual do Município de Matelândia, para o quadriênio 2018/2021.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2019
Autores:
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Dispõe sobre a sétima alteração proposta a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Matelândia para o exercício de 2019.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2019
Autores:
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Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.508.962,28.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 15 de 2019
Autor: Kika
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REQUER A INFORMAÇÃO SOBRE O PMAQ: - QUANTOS FUNCIONÁRIOS RECEBERAM O PRÊMIO INTEGRAL NO ANO PASSADO E QUANTOS NÃO CONSEGUIRAM RECEBER INTEGRAL? - QUAL O VALOR DO RECURSO RECEBIDO, QUAL O VALOR DA SOBRA E O QUE FOI FEITO COM O RESTANTE DO PRÊMIO? - SOBRE A SAÚDE – QUANTAS PESSOAS ESTÃO NA FILA PARA O ATENDIMENTO DE OFTALMOLOGISTA E QUANTOS ESTÃO SENDO ATENDIDOS FORA DO MUNICÍPIO? QUANTAS PESSOAS ESTÃO NA FILA DA ORTOPEDIA E QUANTOS JÁ FORAM ATENDIDOS? - QUAL O GASTO COM O VEÍCULO QUE LEVA OS PACIENTES PARA SEREM ATENDIDOS EM CAMPO LARGO(C0MBUSTÍVEL, PEDÁGIO, MOTORISTA, ESTADIA DAS PESSOAS)? QUANTAS VIAGENS AS PESSOAS TÊM QUE FAZER PARA REALIZAR A CIRURGIA DE CATARATAS?
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 16 de 2019
Autor: Kika
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ESTÁ SENDO APLICADA A LEI DAS PEQUENAS EMPRESAS EM QUE ATÉ 10% DOS LANCES POSSUEM PREFERÊNCIA, QUE ALÉM DAS COMPRAS PODEM SER CONTRATADOS SERVIÇOS COMO METALÚRGICAS, PEDREIROS, PINTURA PARA OBRAS DE PEQUENO PORTE? - NO MUNICÍPIO DE CÉU AZUL A LEI DE LICITAÇÕES LOCAL ESTABELECE QUE SE TIVER 3 EMPRESAS NO MESMO RAMO DENTRO DO MUNICÍPIO PERMITE A COMPETIÇÃO ENTRE ELAS. PODERIAM SER FEITAS ESTAS ALTERAÇÕES EM NOSSA LEI MUNICIPAL?
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 17 de 2019
Autores:
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- QUANDO SERÁ FEITA A CANALIZAÇÃO DA ÁGUA NA ÁREA INDUSTRIAL DE AGROCAFEEIRA E MATELÂNDIA? HÁ PREVISÃO DE REALIZAR PAVIMENTAÇÃO NESTAS ÁREAS?
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 18 de 2019
Autores:
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AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO: - HÁ PREVISÃO DE INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS OU REDUTORES DE VELOCIDADE NAS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE, PRINCIPALMENTE NO CRUZAMENTO DA RUA ASSIS BRASIL COM A BORGES DE MEDEIROS E DAS RUAS BORGES DE MEDEIROS COM A RUA PEDRO ALVARES CABRAL?
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Aprovado
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