Resumo (14ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1487/2005, alterada pela lei 4.134/2018.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1993/2009

ALTERA AS DATAS PARA LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

REVOGA AS LEIS NºS 1.618 DE 27 DE JUNHO DE 2006 E 3.526 DE 25 DE AGOSTO DE 2015.

DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA QUINTA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021.

DISPÕE SOBRE A DÉCIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 38.000,00.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 375.196,07.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 386.293,51.

ALTERA O VALOR DA REMUNERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO DE MONITOR SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUAIS AS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS NA ESTRADA DA LINHA COZER EM RELAÇÃO AOS BUEIROS COBERTOS E QUE DEIXAM ESCOAR O BARRO NA PISTA?

QUAL O MOTIVO DA FALTA DA IMPLANTAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES NOS EXAMES E CIRURGIAS APROVADO NESTA CASA DE LEIS PELA LEI Nº 3931/2017, UMA VEZ QUE JÁ SE PASSOU O PRAZO DE VACÂNCIA PARA SUA APLICAÇÃO? EXISTE UMA JUSTIFICATIVA LEGAL?

-- QUAL O VALOR GASTO COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS SITUADAS FORA DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE LICITAÇÃO TANTO COMO COMPRAS E SERVIÇOS EM GERAL NO EXERCÍCIO DE 2018?