Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI Nº 3.538/2015. - - |
Aprovado |
2 |
DISPÕE SOBRE A 45ª REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PPA 2018/2021 - - |
Aprovado |
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3 |
DISPÕE SOBRE A 20ª ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO 2019 - - |
Aprovado |
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4 |
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 471.500,00. - - |
Não há resultado | |
5 |
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 402.600,00 - - |
Aprovado |
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6 |
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00 - - |
Aprovado |
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7 |
ALTERA A LEI Nº 3.286/2017. - - |
Aprovado |
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8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A QUADRAGÉSIMA SEXTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA - - |
Aprovado |
9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. - - |
Aprovado |
10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 36.000,00 - - |
Aprovado |
11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 90.000,00 - - |
Aprovado |
12 |
- COMO ESTÃO A QUALIDADE DOS PNEUS RECAPADOS DE CAMINHÕES MÁQUINAS PESADAS QUE SÃO REALIZADOS PELA EMPRESA VENCEDORA DO PROCESSO LICITATÓRIO? QUAL A VALIDADE DO ATUAL PROCESSO LICITATÓRIO? A EMPRESA VENCEDORA É DE QUAL CIDADE? - - |
Aprovado |
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13 |
– POR QUE A CONTRATAÇÃO DE HORAS MÁQUINA NÃO SÃO FEITAS ATRAVÉS DO CÁLCULO HORAS POR METRO? - - |
Aprovado |
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14 |
–- POR QUE O MUNICÍPIO NÃO ABRE CONCURSO PARA UMA VAGA DE ENGENHEIRO AGRONOMO? - - |
Aprovado |
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15 |
QUAL O MOTIVO DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA REALIZAR O TREINAMENTO PARA A BOCHA E O BOLÃO. A SECRETARIA POSSUI ORÇAMENTO PRÉVIO PARA ESTE GASTO? EM CASO POSITIVO QUANDO FOI SOLICITADO A LICITAÇÃO PARA ESTE GASTO? COMO ESTAS DUAS MODALIDADES SÃO UMA DAS QUE MAIS RECEBEM ORÇAMENTO, NÃO PODERIA SER APLICADO NAS CATEGORIAS DE BASE DE OUTROS ESPORTES? - - |
Aprovado |
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16 |
- POR QUE NÃO FOI REINSTALADA A PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA LINHA RUSTIK APÓS A SUA RETIRADA POR ESTAR MAL LOCALIZADA? - - |
Aprovado |