1 - Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2019
Autor: Executivo - Prefeito
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ALTERA A LEI Nº 3.538/2015.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2019
Autores:
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DISPÕE SOBRE A 45ª REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PPA 2018/2021
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2019
Autores:
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DISPÕE SOBRE A 20ª ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO 2019
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2019
Autores:
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AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 471.500,00.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2019
Autores:
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AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 402.600,00
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2019
Autores:
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AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2019
Autores:
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ALTERA A LEI Nº 3.286/2017.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2019
Autor: Executivo - Prefeito
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DISPÕE SOBRE A QUADRAGÉSIMA SEXTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2019
Autor: Executivo - Prefeito
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DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2019
Autor: Executivo - Prefeito
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 36.000,00
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2019
Autor: Executivo - Prefeito
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 90.000,00
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 58 de 2019
Autores:
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- COMO ESTÃO A QUALIDADE DOS PNEUS RECAPADOS DE CAMINHÕES MÁQUINAS PESADAS QUE SÃO REALIZADOS PELA EMPRESA VENCEDORA DO PROCESSO LICITATÓRIO? QUAL A VALIDADE DO ATUAL PROCESSO LICITATÓRIO? A EMPRESA VENCEDORA É DE QUAL CIDADE?
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 59 de 2019
Autores:
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– POR QUE A CONTRATAÇÃO DE HORAS MÁQUINA NÃO SÃO FEITAS ATRAVÉS DO CÁLCULO HORAS POR METRO?
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 60 de 2019
Autores:
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–- POR QUE O MUNICÍPIO NÃO ABRE CONCURSO PARA UMA VAGA DE ENGENHEIRO AGRONOMO?
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 61 de 2019
Autores:
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QUAL O MOTIVO DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA REALIZAR O TREINAMENTO PARA A BOCHA E O BOLÃO. A SECRETARIA POSSUI ORÇAMENTO PRÉVIO PARA ESTE GASTO? EM CASO POSITIVO QUANDO FOI SOLICITADO A LICITAÇÃO PARA ESTE GASTO? COMO ESTAS DUAS MODALIDADES SÃO UMA DAS QUE MAIS RECEBEM ORÇAMENTO, NÃO PODERIA SER APLICADO NAS CATEGORIAS DE BASE DE OUTROS ESPORTES?
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 62 de 2019
Autores:
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- POR QUE NÃO FOI REINSTALADA A PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA LINHA RUSTIK APÓS A SUA RETIRADA POR ESTAR MAL LOCALIZADA?
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Aprovado
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