1 - Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2019
Autor: Executivo - Prefeito
|
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE QUATRO VAGAS DO CARGODE ASSISTENTE ADIMINISTRATIVO
|
Aprovado
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2019
Autores:
|
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.575/2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA.
|
Aprovado
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2019
Autores:
|
CRIA E EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE CONSTAM DOS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 3.323/2014.
|
Aprovado
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2019
Autor: Executivo - Prefeito
|
– AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CONCESSÃO DE DIREITO DE USO REAL DE USO DE TERENO QUE ESPECIFICA, MEDIANTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA.
|
Aprovado
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2019
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 160
|
DISPÕE SOBRE A 47ª REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PPA
|
Aprovado
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2019
Autores:
|
DISPÕE SOBRE A 22ª ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO 2019.
|
Aprovado
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2019
Autores:
|
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$320.00,00
|
Aprovado
|
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2019
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 162
|
- DISPÕE SOBRE A 48ª REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PPA 2019/2021.
|
Aprovado
|
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2019
Autores:
|
DISPÕE SOBRE 23ª ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO 2019.
|
Aprovado
|
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2019
Autores:
|
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 360.00,00
|
Aprovado
|
11 - Projeto de Resolução nº 3 de 2019
Autores: Aldair José Pereira, Jebson Bozio, Rafael Cabral Felisberto, Toninho
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Aprovado
|
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2019
Autor: CATFO - Administração Tributária, Financeira e Orçamentária
|
APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ DE RESPONSABILIDADE DO SR. RINEU MENONCIN, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018
|
Aprovado
|
13 - Requerimento nº 68 de 2019
Autores:
|
REQUER A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO PARA QUE ORIENTEM OS MOTORISTAS DE ÔNIBUS E VANS ESCOLARES QUANTO AO RESPEITO A DEMARCAÇÃO DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO E O SEU USO NO SENTIDO DE NÃO ATRAPALHAR O TRÂNSITO EM FRENTE AS ESCOLAS.
|
Aprovado
|
14 - Requerimento nº 69 de 2019
Autores:
|
REQUER QUE SEJA INICIADO PROCESSO ADMINISTRATIVO (ART. 86 E SEGUINTES DA LEI 8666/93) PARA APURAÇÃO SOBRE A INADIMPLÊNCIA CONSTANTE DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PARTE DA EMPRESA ROSÂNGELA GONÇALVES ME E, SENDO COMPROVADO O DESCUMPRIMENTO DE SUAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS, SEJA RESCINDIDO O CONTRATO E QUE SEJA PROIBIDA DE LICITAR E CONTRATAR COM NOSSO MUNICÍPIO, CONFORME DISPOSTO NA LEI DE LICITAÇÕES.
|
Aprovado
|
15 - Requerimento nº 70 de 2019
Autores:
|
QUAL O MOTIVO NÃO FOI REALIZADA A REFORMA DO COLÉGIO DOM BOSCO COMO PINTURAS, MUROS, CANALIZAÇÃO DAS ÁGUAS DAS CALHAS, PODA DE ÁRVORES, CONSERTADO A FOSSA COM O PISO TRINCADO?
|
Aprovado
|
16 - Moção nº 39 de 2019
Autores:
|
Moção de Aplauso ao grupo de Teatro da Via Sacra Viva 2019
|
Aprovado
|
