Matérias da Ordem do Dia (32ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE QUATRO VAGAS DO CARGODE ASSISTENTE ADIMINISTRATIVO - - |
Aprovado |
| 2 |
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.575/2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA. - - |
Aprovado |
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| 3 |
CRIA E EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE CONSTAM DOS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 3.323/2014. - - |
Aprovado |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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– AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CONCESSÃO DE DIREITO DE USO REAL DE USO DE TERENO QUE ESPECIFICA, MEDIANTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 160
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A 47ª REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PPA - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A 22ª ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO 2019. - - |
Aprovado |
| 7 |
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$320.00,00 - - |
Aprovado |
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| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 162
Turno: -
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- DISPÕE SOBRE A 48ª REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PPA 2019/2021. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE 23ª ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO 2019. - - |
Aprovado |
| 10 |
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 360.00,00 - - |
Aprovado |
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| 11 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: Aldair José Pereira, Jebson Bozio, Rafael Cabral Felisberto, Toninho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: CATFO - Administração Tributária, Financeira e Orçamentária
Protocolo: -
Turno: -
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APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ DE RESPONSABILIDADE DO SR. RINEU MENONCIN, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 - - |
Aprovado |
| 13 |
REQUER A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO PARA QUE ORIENTEM OS MOTORISTAS DE ÔNIBUS E VANS ESCOLARES QUANTO AO RESPEITO A DEMARCAÇÃO DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO E O SEU USO NO SENTIDO DE NÃO ATRAPALHAR O TRÂNSITO EM FRENTE AS ESCOLAS. - - |
Aprovado |
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| 14 |
REQUER QUE SEJA INICIADO PROCESSO ADMINISTRATIVO (ART. 86 E SEGUINTES DA LEI 8666/93) PARA APURAÇÃO SOBRE A INADIMPLÊNCIA CONSTANTE DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PARTE DA EMPRESA ROSÂNGELA GONÇALVES ME E, SENDO COMPROVADO O DESCUMPRIMENTO DE SUAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS, SEJA RESCINDIDO O CONTRATO E QUE SEJA PROIBIDA DE LICITAR E CONTRATAR COM NOSSO MUNICÍPIO, CONFORME DISPOSTO NA LEI DE LICITAÇÕES. - - |
Aprovado |
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| 15 |
QUAL O MOTIVO NÃO FOI REALIZADA A REFORMA DO COLÉGIO DOM BOSCO COMO PINTURAS, MUROS, CANALIZAÇÃO DAS ÁGUAS DAS CALHAS, PODA DE ÁRVORES, CONSERTADO A FOSSA COM O PISO TRINCADO? - - |
Aprovado |
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| 16 |
Moção de Aplauso ao grupo de Teatro da Via Sacra Viva 2019 - - |
Aprovado |