Matérias da Ordem do Dia (36ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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CRIA E DISCIPLINA A CELEBRAÇÃO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - - |
Aprovado |
| 2 |
DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA - UFM. - - |
Não há resultado | |
| 3 |
DISPÕE SOBRE 51ª REVISÃO DO PPA 2018/2021 - - |
Aprovado |
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| 4 |
DISPÕE SOBRE 26ª ALTERAÇÃO LDO 2019 - - |
Aprovado |
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| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 167 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 455.00,00 - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 168 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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AMPLIA O NUMERO DE VAGAS DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO - MOTORISTA - - |
Aprovado |
| 7 |
DISPÕE SOBRE 52ª REVISÃO DO PPA 2018/2021 - - |
Aprovado |
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| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE 27ª ALTERAÇÃO LDO 2019 - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 171 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 968.500,00 - - |
Aprovado |
| 10 |
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 54.000,00 - - |
Aprovado |
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| 11 |
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 133.000,00 - - |
Aprovado |
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| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 175 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA - - |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 176 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. - - |
Aprovado |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 177 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 102.000,00 - - |
Aprovado |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 178 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 408.000,00 - - |
Aprovado |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 179 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.000,00 - - |
Aprovado |
| 17 |
de Pesar à família Tártaro. - - |
Aprovado |