1 - Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2019
Autores:
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CRIA E DISCIPLINA A CELEBRAÇÃO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 161 de 2019
Autores:
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DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA - UFM.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 165 de 2019
Autores:
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DISPÕE SOBRE 51ª REVISÃO DO PPA 2018/2021
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 166 de 2019
Autores:
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DISPÕE SOBRE 26ª ALTERAÇÃO LDO 2019
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 167 de 2019
Autores:
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AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 455.00,00
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 168 de 2019
Autores:
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AMPLIA O NUMERO DE VAGAS DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO - MOTORISTA
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 169 de 2019
Autores:
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DISPÕE SOBRE 52ª REVISÃO DO PPA 2018/2021
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2019
Autores:
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DISPÕE SOBRE 27ª ALTERAÇÃO LDO 2019
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 171 de 2019
Autores:
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AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 968.500,00
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 172 de 2019
Autores:
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AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 54.000,00
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 173 de 2019
Autores:
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AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 133.000,00
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 175 de 2019
Autor: Executivo - Prefeito
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DISPÕE SOBRE A QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 176 de 2019
Autor: Executivo - Prefeito
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DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
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Aprovado
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 177 de 2019
Autor: Executivo - Prefeito
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 102.000,00
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Aprovado
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 178 de 2019
Autor: Executivo - Prefeito
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 408.000,00
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Aprovado
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 179 de 2019
Autor: Executivo - Prefeito
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.000,00
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Aprovado
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17 - Moção nº 44 de 2019
Autores:
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de Pesar à família Tártaro.
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Aprovado
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