Matérias da Ordem do Dia (16ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 - LDO - - |
Aprovado |
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| 2 |
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DAS RECEITAS E A FIXAÇÃO DAS DESPESAS PARA O ORÇAMENTO GERAL – LOA, DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 - - |
Aprovado |
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| 3 |
AUTORIZA A FIRMAR CONVENIO COM CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
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| 4 |
RATIFICA A PRIMEIRA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE IGUAÇU - CISI - - |
Aprovado |
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| 5 |
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ESPORTE AMADOR - - |
Aprovado |
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| 6 |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CORREÇÃO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
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| 7 |
DISPÕE SOBRE A 55ª REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PPA PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 - - |
Aprovado |
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| 8 |
DISPÕE SOBRE A 30ª ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO 2019 - - |
Aprovado |
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| 9 |
AUTORIZA A PROCEDER ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE 506.000,00 - - |
Aprovado |
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| 10 |
REVOGA ARTIGO 2º DA LEI 3.831/2016. - - |
Aprovado |
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| 11 |
DISPÕE SOBRE A QUINQUAGÉSIMA SEXTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA - - |
Aprovado |
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| 12 |
DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. - - |
Aprovado |
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| 13 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.400,00 - - |
Aprovado |
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| 14 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.400,00 - - |
Aprovado |
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| 15 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.400,00 - - |
Aprovado |
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| 16 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.400,00 - - |
Aprovado |
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| 17 |
DISPÕE SOBRE A QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA - - |
Aprovado |