1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2019
Autores:
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– DESAPROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA – PR DE RESPONSABILIDADE DO SR. EDSON ANTÔNIO PRIMON, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2020
Autores:
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERACÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2020
Autores:
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2020
Autores:
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DOS TERRENOS QUE ESPECIFICA, MEDIANTE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIO NA MODALIDADE DE CONCONRRÊNCIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2020
Autores:
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REVOGA A LEI Nº 4.108 DE 24 DE AGOSTO DE 2018.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 3 de 2020
Autor: Kika
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– EM RELAÇÃO AS FRALDAS GERIÁTRICAS: PORQUE O MUNICÍPIO ESTÁ PAGANDO MAIS CARO DO QUE O VALOR PRATICADO NAS FARMÁCIAS DE MATELÂNDIA?; É FEITO AFERIÇÃO DA QUALIDADE DAS FRALDAS E SUA CORRESPONDÊNCIA COM AS EXIGÊNCIAS DA LICITAÇÃO NO MOMENTO DA ENTREGA PARA O SETOR RESPONSÁVEL?; QUANTOS PACIENTES RECEBEM FRALDAS GERIÁTRICAS?; EM CASA DE AFERIÇÃO DE QUALIDADE INFERIOR DO PRODUTO AS EMPRESAS ESTÃO SENDO PENALIZADAS?
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 4 de 2020
Autor: Kika
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QUAIS OS MOTIVOS DA DEMORA NA ABERTURA DA SEGUNDA UNIDADE DE SAÚDE DA VILA PASA?
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 5 de 2020
Autor: Kika
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QUAL O MOTIVO DA FALTA DE CANALIZAÇÃO DA ÁGUA NA RUA MATO GROSSO NA DIVISA DA CHÁCARA MENONCIN E CENTENARO, COM AS PLANILHAS PARADAS HÁ MAIS DE SEIS MESES?
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Aprovado
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