Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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– DESAPROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA – PR DE RESPONSABILIDADE DO SR. EDSON ANTÔNIO PRIMON, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012 - - |
Aprovado |
2 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERACÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
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3 |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
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4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2020
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DOS TERRENOS QUE ESPECIFICA, MEDIANTE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIO NA MODALIDADE DE CONCONRRÊNCIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
5 |
REVOGA A LEI Nº 4.108 DE 24 DE AGOSTO DE 2018. - - |
Aprovado |
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6 |
– EM RELAÇÃO AS FRALDAS GERIÁTRICAS: PORQUE O MUNICÍPIO ESTÁ PAGANDO MAIS CARO DO QUE O VALOR PRATICADO NAS FARMÁCIAS DE MATELÂNDIA?; É FEITO AFERIÇÃO DA QUALIDADE DAS FRALDAS E SUA CORRESPONDÊNCIA COM AS EXIGÊNCIAS DA LICITAÇÃO NO MOMENTO DA ENTREGA PARA O SETOR RESPONSÁVEL?; QUANTOS PACIENTES RECEBEM FRALDAS GERIÁTRICAS?; EM CASA DE AFERIÇÃO DE QUALIDADE INFERIOR DO PRODUTO AS EMPRESAS ESTÃO SENDO PENALIZADAS? - - |
Aprovado |
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7 |
QUAIS OS MOTIVOS DA DEMORA NA ABERTURA DA SEGUNDA UNIDADE DE SAÚDE DA VILA PASA? - - |
Aprovado |
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8 |
QUAL O MOTIVO DA FALTA DE CANALIZAÇÃO DA ÁGUA NA RUA MATO GROSSO NA DIVISA DA CHÁCARA MENONCIN E CENTENARO, COM AS PLANILHAS PARADAS HÁ MAIS DE SEIS MESES? - - |
Aprovado |