1 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2020
Autores:
|
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Aprovado
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2020
Autores:
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DOS TERRENOS QUE ESPECIFICA, MEDIANTE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIO NA MODALIDADE DE CONCONRRÊNCIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Aprovado
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2020
Autores:
|
REVOGA A LEI Nº 4.108 DE 24 DE AGOSTO DE 2018.
|
Aprovado
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2020
Autores:
|
Altera o Código Tributário Municipal – Lei 1129/98 – tornando isento do pagamento de IPTU o imóvel locado por entidades religiosas para realização do culto.
|
Aprovado
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2020
Autores: Bedeco, Gabriel Cadini, Rafael Cabral Felisberto
|
INSTITUI A CAMPANHA ANUAL DE DOAÇÃO DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
6 - Requerimento nº 6 de 2020
Autores:
|
EXISTE UMA PREVISÃO PARA A SOLUÇÃO DEFINITIVA DO PROBLEMA DO ESCOAMENTO DA ÁGUA NA PROPRIEDADE DO SR. MIGUEL CATÂNIO APÓS O MANILHAMENTO DO JARDIM TROPICAL?
|
Aprovado
|
