Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2020
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DOS TERRENOS QUE ESPECIFICA, MEDIANTE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIO NA MODALIDADE DE CONCONRRÊNCIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 3 |
REVOGA A LEI Nº 4.108 DE 24 DE AGOSTO DE 2018. - - |
Aprovado |
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| 4 |
Altera o Código Tributário Municipal – Lei 1129/98 – tornando isento do pagamento de IPTU o imóvel locado por entidades religiosas para realização do culto. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2020
Processo: -
Autor: Bedeco, Gabriel Cadini, Rafael Cabral Felisberto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A CAMPANHA ANUAL DE DOAÇÃO DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 6 |
EXISTE UMA PREVISÃO PARA A SOLUÇÃO DEFINITIVA DO PROBLEMA DO ESCOAMENTO DA ÁGUA NA PROPRIEDADE DO SR. MIGUEL CATÂNIO APÓS O MANILHAMENTO DO JARDIM TROPICAL? - - |
Aprovado |