Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 22
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
DISPÕE SOBRE A 67ª REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PPA - - |
Aprovado |
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| 2 |
DISPÕE SOBRE A 10ª ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO - - |
Aprovado |
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| 3 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.000,00 - - |
Aprovado |
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| 4 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.731,25 - - |
Aprovado |
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| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2020
Processo: -
Autor: Bedeco, Rafael Cabral Felisberto, Toninho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI REGIME DIFERENCIADO DE FISCALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA DURANTE O PERÍODO DE ENFRENTAMENTO AO COVID19. - - |
Aprovado |
| 6 |
INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA - - |
Aprovado |
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| 7 |
Requerimento nº 16 de 2020
Processo: -
Autor: Adilto Caon, Aldair José Pereira, Bedeco, Carlos Caon, Edson Alves, Gabriel Cadini, Jebson Bozio, Kika, Nei Gasparin, Rafael Cabral Felisberto, Toninho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER A RELAÇÃO DOS NOMES DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM ATIVIDADE QUE SOLICITARAM E RECEBERAM A AJUDA EMERGENCIAL PARA O COMBATE A COVID19. - QUAIS AS MEDIDAS QUE SERÃO TOMADAS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL FRENTE A ESTES FATOS? - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 17 de 2020
Processo: -
Autor: Bedeco, Gabriel Cadini, Jebson Bozio, Nei Gasparin, Rafael Cabral Felisberto, Toninho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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QUAL O MOTIVO DA FALTA DE RECOLHA DO LIXO RECICLÁVEL PELO CAMINHÃO DA COLETA SELETIVA NAS COMUNIDADES DO INTERIOR QUE TEM SE ACUMULADO, COMO EXEMPLO DA COMUNIDADE DO ALTO BARREIRÃO CONFORME FOTOS EM ANEXO? - TEM ALGUM PLANEJAMENTO PARA MELHORAR ESTE SERVIÇO? - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 18 de 2020
Processo: -
Autor: Aldair José Pereira, Bedeco, Rafael Cabral Felisberto, Toninho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EXISTE ALGUM PLANEJAMENTO PARA COLOCAÇÃO DE GALERIA PLUVIAL BEM COMO LAMA ASFÁLTICA NA RUA COPACABANA? EM CASO POSITIVO, QUANDO SERÁ REALIZADA - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 19 de 2020
Processo: -
Autor: Aldair José Pereira, Bedeco, Rafael Cabral Felisberto, Toninho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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- EXISTE ALGUM PLANEJAMENTO PARA REALIZAR A READEQUAÇÃO DO FINAL DA RUA SANTA CATARINA NA VILA ESMERALDA? - - |
Aprovado |
| 11 |
DISPÕE SOBRE A SEXAGÉSIMA OITAVA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA - - |
Aprovado |
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| 12 |
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA - - |
Aprovado |
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| 13 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 477.500,00 - - |
Aprovado |
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| 14 |
DISPÕE SOBRE A SEXAGÉSIMA OITAVA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA - - |
Aprovado |
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| 15 |
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA - - |
Aprovado |
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| 16 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 560.379,02 - - |
Aprovado |
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| 17 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 180.100,00 - - |
Aprovado |
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| 18 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO NO VALOR DE R$ 963.000,00 - - |
Aprovado |
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| 19 |
- AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 580.000,00 - - |
Aprovado |
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| 20 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 89.000,00 - - |
Aprovado |
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| 21 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 33.360,26 - - |
Aprovado |
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| 22 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 33.360,26 - - |
Aprovado |