1 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2020
Autores:
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DISPÕE SOBRE A 67ª REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PPA
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2020
Autores:
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DISPÕE SOBRE A 10ª ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2020
Autores:
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.000,00
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2020
Autores:
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.731,25
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2020
Autores: Bedeco, Rafael Cabral Felisberto, Toninho
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INSTITUI REGIME DIFERENCIADO DE FISCALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA DURANTE O PERÍODO DE ENFRENTAMENTO AO COVID19.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2020
Autores:
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INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 16 de 2020
Autores: Adilto Caon, Aldair José Pereira, Bedeco, Carlos Caon, Edson Alves, Gabriel Cadini, Jebson Bozio, Kika, Nei Gasparin, Rafael Cabral Felisberto, Toninho
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REQUER A RELAÇÃO DOS NOMES DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM ATIVIDADE QUE SOLICITARAM E RECEBERAM A AJUDA EMERGENCIAL PARA O COMBATE A COVID19. - QUAIS AS MEDIDAS QUE SERÃO TOMADAS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL FRENTE A ESTES FATOS?
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 17 de 2020
Autores: Bedeco, Gabriel Cadini, Jebson Bozio, Nei Gasparin, Rafael Cabral Felisberto, Toninho
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QUAL O MOTIVO DA FALTA DE RECOLHA DO LIXO RECICLÁVEL PELO CAMINHÃO DA COLETA SELETIVA NAS COMUNIDADES DO INTERIOR QUE TEM SE ACUMULADO, COMO EXEMPLO DA COMUNIDADE DO ALTO BARREIRÃO CONFORME FOTOS EM ANEXO? - TEM ALGUM PLANEJAMENTO PARA MELHORAR ESTE SERVIÇO?
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 18 de 2020
Autores: Aldair José Pereira, Bedeco, Rafael Cabral Felisberto, Toninho
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EXISTE ALGUM PLANEJAMENTO PARA COLOCAÇÃO DE GALERIA PLUVIAL BEM COMO LAMA ASFÁLTICA NA RUA COPACABANA? EM CASO POSITIVO, QUANDO SERÁ REALIZADA
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 19 de 2020
Autores: Aldair José Pereira, Bedeco, Rafael Cabral Felisberto, Toninho
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- EXISTE ALGUM PLANEJAMENTO PARA REALIZAR A READEQUAÇÃO DO FINAL DA RUA SANTA CATARINA NA VILA ESMERALDA?
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2020
Autores:
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DISPÕE SOBRE A SEXAGÉSIMA OITAVA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2020
Autores:
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DISPÕE SOBRE A DÉCIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2020
Autores:
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 477.500,00
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Aprovado
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2020
Autores:
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DISPÕE SOBRE A SEXAGÉSIMA OITAVA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA
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Aprovado
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2020
Autores:
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DISPÕE SOBRE A DÉCIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA
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Aprovado
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2020
Autores:
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 560.379,02
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Aprovado
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17 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2020
Autores:
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 180.100,00
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Aprovado
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18 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2020
Autores:
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO NO VALOR DE R$ 963.000,00
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Aprovado
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19 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2020
Autores:
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- AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 580.000,00
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Aprovado
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20 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2020
Autores:
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 89.000,00
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Aprovado
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21 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2020
Autores:
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 33.360,26
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Aprovado
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22 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2020
Autores:
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 33.360,26
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Aprovado
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