Matérias da Ordem do Dia (36ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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APROVA COM RESSALVAS AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ DE RESPONSABILIDADE DO SR. RINEU MENONCIN, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. - - |
Aprovado |
| 2 |
ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.655/2006 - - |
Aprovado |
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| 3 |
DISPÕE SOBRE A NONAGÉSIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PPA - - |
Aprovado |
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| 4 |
DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO - - |
Aprovado |
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| 5 |
AUTORIZA A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.400,00. - - |
Aprovado |
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| 6 |
- AUTORIZA A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 147.436,47. - - |
Aprovado |
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| 7 |
AUTORIZA A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 301,41. - - |
Aprovado |
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| 8 |
AUTORIZA A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00. - - |
Aprovado |
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| 9 |
AUTORIZA A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 140.000,00. - - |
Aprovado |
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| 10 |
ESTABELECE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL E BIMESTRAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DO PODER LEGISLATIVO DE MATELÂNDIA. - - |
Aprovado |
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| 11 |
COMO ESTÁ O ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS? As RESCISÕES DOS CARGOS COMISSIONADOS, FÉRIAS PROPORCIONAIS, LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES EFETIVOS SERÃO PAGOS REGULARMENTE? HÁ DISPONIBILIDADE DE CAIXA PARA ESTAS DESPESAS? ESTÃO SENDO REALIZADAS DESPESAS PARA SEREM PAGAS NO EXERCÍCIO SEGUINTE SEM DISPONIBILIDADE DE CAIXA PARA SALDÁ-LAS? DE QUAL RECURSO ESTÁ SERÁ USADO PARA QUITAR ESTAS DESPESAS? - - |
Aprovado |