1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2020
Autores:
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APROVA COM RESSALVAS AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ DE RESPONSABILIDADE DO SR. RINEU MENONCIN, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 175 de 2020
Autores:
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ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.655/2006
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 176 de 2020
Autores:
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DISPÕE SOBRE A NONAGÉSIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PPA
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 177 de 2020
Autores:
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DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 178 de 2020
Autores:
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AUTORIZA A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.400,00.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 179 de 2020
Autores:
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- AUTORIZA A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 147.436,47.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 180 de 2020
Autores:
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AUTORIZA A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 301,41.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 181 de 2020
Autores:
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AUTORIZA A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 182 de 2020
Autores:
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AUTORIZA A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 140.000,00.
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Aprovado
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10 - Projeto de Resolução nº 3 de 2020
Autores:
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ESTABELECE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL E BIMESTRAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DO PODER LEGISLATIVO DE MATELÂNDIA.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 31 de 2020
Autores:
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COMO ESTÁ O ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS? As RESCISÕES DOS CARGOS COMISSIONADOS, FÉRIAS PROPORCIONAIS, LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES EFETIVOS SERÃO PAGOS REGULARMENTE? HÁ DISPONIBILIDADE DE CAIXA PARA ESTAS DESPESAS? ESTÃO SENDO REALIZADAS DESPESAS PARA SEREM PAGAS NO EXERCÍCIO SEGUINTE SEM DISPONIBILIDADE DE CAIXA PARA SALDÁ-LAS? DE QUAL RECURSO ESTÁ SERÁ USADO PARA QUITAR ESTAS DESPESAS?
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Aprovado
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