Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 7 |
Requerimento nº 14 de 2021
Processo: -
Autor: Andréa Sandi Zanesco, Bedeco, Cleiton Pecatti, Jussara Scarparo de Oliveira, Luizinho, Marenilce Mezzomo, Patrícia Tórtora, Paulo Cézar Gomes, Serjão, Stela Gaboardi, Uni Rinaldi
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER INFORMAÇÕES: 1) SEJA INFORMADO QUEM SÃO OS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 091/2020 DO MUNICÍPIO COM O HOSPITAL PADRE TEZZA DISPOSTO NA CLAUSULA 6.1. 2)SEJA ENVIADO OS RELATÓRIOS MENSAIS DE EXECUÇÃO DO CONTRATO DISPOSTO NA CLAUSULA 6.2 E 7.1 DO MESMO CONTRATO CITADO. 3) OS RELATÓRIOS DEVERÃO PORMENORIZADOS CONFORME CLAUSULA 7.2 INDICANDO INCLUSIVE OS CUSTOS USADOS PARA PRECIFICAÇÃO. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo Cézar Gomes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O RECEBIMENTO DE DOAÇÃO DE BENS, SERVIÇOS OU VALORES PECUNIÁRIOS E O ESTABELECIMENTO DE PARCERIAS DE COLABORAÇÃO COM A INICIATIVA PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 5 |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00. - - |
Aprovado |
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| 4 |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 224.000,00. - - |
Aprovado |
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| 3 |
DISPÕE SPBRE A 9ª ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO 2021. - - |
Aprovado |
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| 2 |
DISPÕE SOBRE A 102ª REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PPA 201//2021. - - |
Aprovado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2021
Processo: -
Autor: Cleiton Pecatti
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES. - - |
Aprovado |