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Resumo
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Expediente Diversos
(29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
1- Leitura e votação da ata da sessão anterior
ata aprovada
2- Leitura do Expediente recebidos do Executivo
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; margin: 0cm 19.85pt .0001pt 21.3pt;">- LEITURA DE OFÍCIO DO EXECUTIVO QUE ENVIA OS PROJETOS DE LEI:</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; margin: 0cm 19.85pt .0001pt 21.3pt;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-family: 'Garamond',serif;"><span style="mso-spacerun: yes;"> </span><span style="mso-tab-count: 2;"> </span></span>Nª 117/2021</strong> – REDUZ TEMPORARIAMENTE A ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS POR ATO ONEROSO, “INTER-VIVOS” – ITBI, NO PERÍODO QUE ESPECIFICA.</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 49.6pt; margin: 0cm 19.85pt .0001pt 21.3pt;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">Nº 118/2021 –</strong> AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS LIMÍTROFES COM O MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 49.6pt; margin: 0cm 19.85pt .0001pt 21.3pt;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">Nº 119/2021</strong> - ALTERA A LEI Nº 2.032/2009 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA.</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; margin: 0cm 19.85pt .0001pt 21.3pt;">- LEITURA DE OFÍCIO DO EXECUTIVO QUE ENVIA OS PROJETOS DE LEI<strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">:(com urgência)</strong></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 49.6pt; margin: 0cm 19.85pt .0001pt 21.3pt;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">Nº</strong> <strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">120/2021-</strong> DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA NONA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 49.6pt; margin: 0cm 19.85pt .0001pt 21.3pt;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">Nº 121/2021</strong> - DISPÕE SOBRE A DÉCIMA SEXTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, LEI Nº 4.457/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 49.6pt; margin: 0cm 19.85pt .0001pt 21.3pt;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">Nº</strong> <strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">122/2021</strong> – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 399.171,82.</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 49.6pt; margin: 0cm 19.85pt .0001pt 21.3pt;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">Nº</strong> <strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">123/2021</strong> – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 932.143,98.</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 49.6pt; margin: 0cm 19.85pt .0001pt 21.3pt;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">Nº</strong> <strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">124/2021</strong> – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 278.470,31.</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 49.6pt; margin: 0cm 19.85pt .0001pt 21.3pt;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">Nº</strong> <strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">125/2021</strong> – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 110.000,00.</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 49.6pt; margin: 0cm 19.85pt .0001pt 21.3pt;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">Nº</strong> <strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">126/2021</strong> – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 143.000,00.</p>
3- Relação Sumária do Expediente de Terceiros
4- Leitura sumária das proposições apresentadas
5- Pronunciamento de líderes de bancada
5 - Pronunciamento dos vereadores
