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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
1- Leitura e votação da ata da sessão anterior
ata aprovada
2- Leitura do Expediente recebidos do Executivo
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; margin: 0cm 19.85pt .0001pt 21.3pt;"><strong><span style="font-size: 11.0pt;">-</span></strong> LEITURA DE RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 22 E 23/2021</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; margin: 0cm 19.85pt .0001pt 21.3pt;">- LEITURA DE OFÍCIO DO EXECUTIVO QUE ENVIA OS PROJETOS DE EMENDA À LEI ORGÂNICA:(solicita urgência)</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; margin: 0cm 19.85pt .0001pt 21.3pt;"> <strong>Nº 14/2021</strong> - ALTERA O ART. 208, ACRESCENTA OS ARTIGOS 208-A, 208-B, 208-C, 208-D, 208-E, 208-F e 208-G, PARÁGRAFOS E INCISOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL COM OBJETIVO DE MODIFICAR O SISTEMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA e DA CÂMARA DE VEREADORES, ESTABELECE REGRAS DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA E DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS.(Criar Comissão Especial)</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; margin: 0cm 19.85pt .0001pt 21.3pt;">- LEITURA DE OFÍCIO DO EXECUTIVO QUE ENVIA OS PROJETO DE LEI:</p> <strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;"> Nº</span></strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;"> </span><strong><span style="font-size: 11.5pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">147/2021 – </span></strong><span style="font-size: 11.5pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. </span>
3- Relação Sumária do Expediente de Terceiros
4- Leitura sumária das proposições apresentadas
5- Pronunciamento de líderes de bancada
5 - Pronunciamento dos vereadores
