SAPL - Câmara Municipal de Matelândia

Impressão PDF

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 25/10/2021 - 19:00

Encerramento: 25/10/2021 - 20:15

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Bedeco / PSDB

Vice-Presidente: Paulo Cézar Gomes / MDB

1º Secretário: Marenilce Mezzomo / PP

2º Secretário: Jussara Scarparo de Oliveira / PODE

Lista de Presença na Sessão

Andréa Sandi Zanesco / PL

Bedeco / PSDB

Cleiton Pecatti / PODE

Jussara Scarparo de Oliveira / PODE

Luizinho / PSD

Marenilce Mezzomo / PP

Patrícia Tórtora / PODE

Paulo Cézar Gomes / MDB

Serjão / PSD

Stela Gaboardi / PSL

Uni Rinaldi / PL

Expedientes

1- Leitura e votação da ata da sessão anterior:

ata aprovada

2- Leitura do Expediente recebidos do Executivo :

- LEITURA DE RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 22 E 23/2021

- LEITURA DE OFÍCIO DO EXECUTIVO QUE ENVIA OS PROJETOS DE EMENDA À LEI ORGÂNICA:(solicita urgência)

Nº 14/2021 - ALTERA O ART. 208, ACRESCENTA OS ARTIGOS 208-A, 208-B, 208-C, 208-D, 208-E, 208-F e 208-G, PARÁGRAFOS E INCISOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL COM OBJETIVO DE MODIFICAR O SISTEMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA e DA CÂMARA DE VEREADORES, ESTABELECE REGRAS DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA E DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS.(Criar Comissão Especial)

- LEITURA DE OFÍCIO DO EXECUTIVO QUE ENVIA OS PROJETO DE LEI:

Nº 147/2021 – DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 296 de 2021 Autores: Bedeco, Marenilce Mezzomo Número de Protocolo: 245	INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INDICA A SECRETARIA DE SAÚDE QUE REALIZE ADESÃO AO PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE POR MEIO DE TRABALHO DE PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE, CONFORME PORTARIA GM/MS N1698/2021 DE 23 DE JULHO DE 2021, AFIM DE CAPTAR RECURSOS, PROMOVER A RESSOCIALIZAÇÃO DO SER HUMANO CONSIDERANDO QUE O MUNICÍPIO NÃO DISPÕE DE PRESÍDIOS, PODERÁ SER INDICADO O MAIS PRÓXIMO.	Matéria não lida
2 - Indicação nº 297 de 2021 Autor: Stela Gaboardi Número de Protocolo: 246	INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM MURO NA REGIÃO DA QUADRA DE ESPORTES NA ESCOLA MUNICIPAL DOM BOSCO	Matéria não lida
3 - Indicação nº 298 de 2021 Autores: Cleiton Pecatti, Paulo Cézar Gomes Número de Protocolo: 247	INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL abertura de estrada ou espaço para manobra dos Ônibus Escolares, incluindo cascalhamento, ao lado da Escola Professor Ebehardo de Agro Cafeeira, evitando riscos para as crianças no momento da saída destes veículos.	Matéria não lida
4 - Indicação nº 299 de 2021 Autor: Andréa Sandi Zanesco Número de Protocolo: 248	INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM COLOCADOS LIXEIRAS NAS PROXIMIDADES DA E AO REDOR DA ESCOLA ESTADUAL RUI BARBOSA, EM AGRO CAFEEIRA.	Matéria não lida
5 - Indicação nº 300 de 2021 Autores: Bedeco, Cleiton Pecatti, Paulo Cézar Gomes Número de Protocolo: 249	INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL a construção de uma Ponte Nova na Comunidade do Silva Jardim, divisa dos Municípios de Matelândia e Céu Azul.	Matéria não lida
6 - Indicação nº 301 de 2021 Autores: Cleiton Pecatti, Paulo Cézar Gomes Número de Protocolo: 250	INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL instalação de Toldos Novos no Salão da Escola Professor Ebehardo de Agro Cafeeira para proteger as crianças dos dias chuvosos e ventanias.	Matéria não lida

Lista de Presença na Ordem do Dia