Resumo (39ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/12/2021 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Bedeco / PSDB
Vice-Presidente: Paulo Cézar Gomes / MDB
1º Secretário: Marenilce Mezzomo / PP
2º Secretário: Jussara Scarparo de Oliveira / PODE



Lista de Presença na Sessão
Andréa Sandi Zanesco / PL
Bedeco / PSDB
Cleiton Pecatti / PODE
Jussara Scarparo de Oliveira / PODE
Luizinho / PSD
Marenilce Mezzomo / PP
Patrícia Tórtora / PODE
Paulo Cézar Gomes / MDB
Serjão / PSD
Stela Gaboardi / PSL
Uni Rinaldi / PL






Expedientes
1- Leitura e votação da ata da sessão anterior:

ata aprovada

2- Leitura do Expediente recebidos do Executivo :

- LEITURA DE OFÍCIO DO EXECUTIVO QUE ENVIA O PROJETO DE LEI:

169/2021 - DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA DÉCIMA QUINTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

170/2021 - DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA SEGUNDA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

171/2021 - AUTORIZA A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ESPECIAL À LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 684.275,05.

172/2021 - AUTORIZA A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 138.000,00.

173/2021 – AUTORIZA A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 300.000,00.

174/2021 - AUTORIZA A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 200.000,00.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 344 de 2021
Autor: Andréa Sandi Zanesco
Número de Protocolo: 340
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO UM VEÍCULO PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIENTE DE QUE ESSA SECRETARIA POSSUI SOMENTE 2 VEÍCULOS, SENDO INSUFICIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DE TRABALHO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS (ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS, COORDENADORES PEDAGÓGICOS, NUTRICIONISTA, PSICÓLOGOS, FONOAUDIÓLOGOS, ASSISTENTE SOCIAL).
Matéria não lida
2 - Indicação nº 345 de 2021
Autores: Bedeco, Paulo Cézar Gomes
Número de Protocolo: 341
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DA LINHA ALEGRE ONDE ESTÃO CONCLUINDO O RECAPE ASFÁLTICO E CRIAÇÃO DE UMA PISTA PARA REALIZAÇÃO DE CAMINHADA E CICLOVIA, OBSERVADO QUE NAQUELA LOCALIDADE MORAM ALUNOS QUE ESTUDAM NO PERÍODO NOTURNO.
Matéria não lida
4 - Indicação nº 347 de 2021
Autores: Bedeco, Paulo Cézar Gomes
Número de Protocolo: 343
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL OFICIAR A SANEPAR PARA RESOLVER O PROBLEMA DA FALTA DE ÁGUA NO CRUZEIRINHO.
Matéria não lida
5 - Indicação nº 348 de 2021
Autor: Marenilce Mezzomo
Número de Protocolo: 344
INDICO AO EXECUTIVO QUE HOMENAGEIE OS PIONEIROS CONTANDO A HISTORIA DESTES E TAMBEM DE QUEM ERAM AS PROPRIEDADES DAS TERRAS QUANDO OS PIONEIROS AQUI CHEGARAM E QUE A EXEMPLO DO MUNICIPIO DA LAPA FAÇA ISSO NOS MURAIS DA PRAÇA DA CULTURA E OUTROS MURO ATRAVES DE DESENHOS E QUE CADA INSTITUIÇAO DE ENSINO MANTENHAM ESCRITO EM SEUS MURAIS A HISTORIA DA REFERIDA PESSOA A QUAL A ESCOLA LEVA O NOME
Matéria não lida
6 - Indicação nº 349 de 2021
Autor: Marenilce Mezzomo
Número de Protocolo: 345
INDICO MELHORIAS NA ESTRADA DA COMUNIDADE SÃO ROQUE DO RIO SABIÁ E ALTO BARREIRAO
Matéria não lida
7 - Indicação nº 350 de 2021
Autor: Marenilce Mezzomo
Número de Protocolo: 346
indico ao executivo que seja realizado contato junto ao governo estadual a fim viabilizar o POP e recursos para uma casa de apoio ou seja qual for a denominação com objetivo de acolher as pessoas que vivem em situação de rua ou na rua
Matéria não lida
8 - Indicação nº 351 de 2021
Autores: Andréa Sandi Zanesco, Cleiton Pecatti, Patrícia Tórtora
Número de Protocolo: 355
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA ESTRADA QUE LIGA ÁREA INDUSTRIAL DE AGROCAFEEIRA ATÉ COMUNIDADE DA LINHA DUARTE, TANTO CASCALHAMENTO QUANTO ROÇADAS.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Andréa Sandi Zanesco / PL
Bedeco / PSDB
Cleiton Pecatti / PODE
Jussara Scarparo de Oliveira / PODE
Luizinho / PSD
Marenilce Mezzomo / PP
Patrícia Tórtora / PODE
Paulo Cézar Gomes / MDB
Serjão / PSD
Stela Gaboardi / PSL
Uni Rinaldi / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 13 de 2021
Autores: COMPA - Organização do Município, dos Poderes e da Administração, Paulo Cézar Gomes
Número de Protocolo: 138
SÚMULA ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ.
Rejeitado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2021
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 316
INSTITUI O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, ESTABELECE A DIVISÃO DE CAPACITAÇÃO E AS NORMAS PARA O SEU FUNCIONAMENTO.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2021
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 317
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR OS PREÇOS DAS TARIFAS PÚBLICAS DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS DA SEDE DO MUNICÍPIO, DO DISTRITO DE AGRO CAFEEIRA E VILA ESMERALDA.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 168 de 2021
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 331
168/2021 – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 13 de 2021
  • Andréa Sandi Zanesco - Sim
  • Bedeco - Não
  • Cleiton Pecatti - Sim
  • Jussara Scarparo de Oliveira - Sim
  • Luizinho - Não
  • Marenilce Mezzomo - Não
  • Patrícia Tórtora - Sim
  • Paulo Cézar Gomes - Sim
  • Serjão - Não
  • Stela Gaboardi - Sim
  • Uni Rinaldi - Sim