Matérias da Ordem do Dia (39ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 13 de 2021
Processo: -
Autor: COMPA - Organização do Município, dos Poderes e da Administração, Paulo Cézar Gomes
Protocolo: 138
Turno: -
Texto original
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SÚMULA ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ. - - |
Rejeitado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 316
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO,
ESTABELECE A DIVISÃO DE CAPACITAÇÃO E AS NORMAS PARA O SEU FUNCIONAMENTO. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 317
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR OS PREÇOS DAS TARIFAS PÚBLICAS DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS DA SEDE DO MUNICÍPIO, DO DISTRITO DE AGRO CAFEEIRA E VILA ESMERALDA. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 168 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 331
Turno: -
Texto original
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168/2021 – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |