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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
1- Leitura e votação da ata da sessão anterior
ata aprovada
2- Leitura do Expediente recebidos do Executivo
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; margin: 0cm 19.85pt .0001pt 21.3pt;">- Leitura de edital para audiência pública de cumprimento de metas fiscais.</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; margin: 0cm 19.85pt .0001pt 21.3pt;">- Leitura de ofício do Executivo enviando os Projetos de Lei:</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 49.6pt; margin: 0cm 19.85pt .0001pt 21.3pt;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">- Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 013/2022</strong> - INCLUI O § 6º DO ART. 93, INCLUI ART. 208-A DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL COM OBJETIVO DE MODIFICAR O SISTEMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA e DA CÂMARA DE VEREADORES, ESTABELECE REGRAS DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA E DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS.</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 49.6pt; margin: 0cm 19.85pt .0001pt 21.3pt;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="mso-spacerun: yes;"> </span>- Projeto de Lei Complementar 08/2022</strong> - INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 49.6pt; margin: 0cm 19.85pt .0001pt 21.3pt;">- <strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">Projetos de Lei Nº 13/2022 -</strong> REVOGA OS ITENS 13 E 14 DA LEI Nº 4.310/2019 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER CONCESSÃO ONEROSA DE EXPLORAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 49.6pt; margin: 0cm 19.85pt .0001pt 21.3pt;">- <strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">Projeto de Lei Nº 14/2022</strong> - AMPLIA NÚMERO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO</p>
3- Relação Sumária do Expediente de Terceiros
4- Leitura sumária das proposições apresentadas
5- Pronunciamento de líderes de bancada
5 - Pronunciamento dos vereadores
