Resumo (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/02/2022 - 19:00
Encerramento: 14/02/2022 - 20:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Bedeco / PSDB
Vice-Presidente: Paulo Cézar Gomes / MDB
1º Secretário: Marenilce Mezzomo / PP
2º Secretário: Jussara Scarparo de Oliveira / PODE



Lista de Presença na Sessão
Andréa Sandi Zanesco / PL
Bedeco / PSDB
Cleiton Pecatti / PODE
Jussara Scarparo de Oliveira / PODE
Luizinho / PSD
Marenilce Mezzomo / PP
Patrícia Tórtora / PODE
Paulo Cézar Gomes / MDB
Serjão / PSD
Stela Gaboardi / PSL
Uni Rinaldi / PL






Expedientes
1- Leitura e votação da ata da sessão anterior:

ata aprovada

2- Leitura do Expediente recebidos do Executivo :

- Leitura de edital para audiência pública de cumprimento de metas fiscais.

- Leitura de ofício do Executivo enviando os Projetos de Lei:

- Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 013/2022 - INCLUI O § 6º DO ART. 93, INCLUI ART. 208-A DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL COM OBJETIVO DE MODIFICAR O SISTEMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA e DA CÂMARA DE VEREADORES, ESTABELECE REGRAS DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA E DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS.

 - Projeto de Lei Complementar 08/2022 - INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Projetos de Lei Nº 13/2022 - REVOGA OS ITENS 13 E 14 DA LEI Nº 4.310/2019 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER CONCESSÃO ONEROSA DE EXPLORAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Projeto de Lei Nº 14/2022 - AMPLIA NÚMERO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1 de 2022
Autores: Bedeco, Stela Gaboardi
Número de Protocolo: 38
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO CALÇADA PARA PEDESTRES E SE POSSÍVEL PARA CICLISTAS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA LINO DAL POZZO.
Matéria não lida
2 - Indicação nº 2 de 2022
Autor: Cleiton Pecatti
Número de Protocolo: 39
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL canalização e distribuição de água para todos os moradores interessados na Comunidade Linha Cozer.
Matéria não lida
3 - Indicação nº 3 de 2022
Autores: Cleiton Pecatti, Paulo Cézar Gomes, Stela Gaboardi
Número de Protocolo: 40
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL aproximar o muro da Escola Vovô Cassiano e CEMEI Primeiros Passos na Vila Pazza na quantidade necessária para o alargamento da Rua do Canto (Trecho do Ponto de ônibus até a Sorveteria Nardi), possibilitando manobras de veículos de grande porte que ali transitam e regularizando o espaço para estacionamento.
Matéria não lida
4 - Indicação nº 4 de 2022
Autor: Marenilce Mezzomo
Número de Protocolo: 41
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DESENVOLVA FESTIVIDADES DE PÁSCOA, TENDO COMO LOCAL O PARQUE FARROUPILHA.
Matéria não lida
5 - Indicação nº 5 de 2022
Autores: Andréa Sandi Zanesco, Uni Rinaldi
Número de Protocolo: 42
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO DE FORMA IMEDIATA MELHORIAS NOS TRECHOS DE CALÇAMENTO QUE ESTÃO DE FORMA INACABADAS NA COMUNIDADE VILA BRASIL.
Matéria não lida
6 - Indicação nº 6 de 2022
Autores: Cleiton Pecatti, Paulo Cézar Gomes
Número de Protocolo: 44
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ABERTURA DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DA LINHA OURO VERDE (ESTRADA CELMAR GULART) ASSIM COMO A CANALIZAÇÃO DE TODOS OS POÇOS ARTESIANOS QUE JÁ ESTAO FURADOS E COMEÇANDO PELA LINHA DUARTE.
Matéria não lida
7 - Indicação nº 7 de 2022
Autor: Serjão
Número de Protocolo: 45
INDICA AO EXECUTIVO QUE DISPONIBILIZE ÔNIBUS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DOS BAIRROS VILA PAZZA E SÃO CRISTÓVÃO DIARIAMENTE ATÉ O COLÉGIO EUCLIDES DA CUNHA NO PERÍODO DA MANHA E RETORNO AO MEIO DIA E NO PERÍODO DA TARDE E RETORNO.
Matéria não lida
8 - Indicação nº 8 de 2022
Autores: Stela Gaboardi, Uni Rinaldi
Número de Protocolo: 47
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE CALÇAMENTO NA LINHA TIBOLA.
Matéria não lida
9 - Indicação nº 9 de 2022
Autores: Stela Gaboardi, Bedeco, Cleiton Pecatti, Jussara Scarparo de Oliveira, Uni Rinaldi
Número de Protocolo: 48
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE CALÇAMENTO COM PEDRAS IRREGULARES NOS DOIS MORROS DO BARREIRÃO SENTIDO RIO SABIÁ, BEM COMO NO SENTIDO SABIÁ-BARREIRÃO.
Matéria não lida
10 - Indicação nº 10 de 2022
Autor: Marenilce Mezzomo
Número de Protocolo: 49
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO QUE BUSQUE ALTERNATIVAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS ESTADUAL A FIM DE VIABILIZAR A SEGURANÇA DOS PEDESTRES QUE NECESSITAM FAZER A TRAVESSIA DA PR 590 DENOMINADA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS NO DISTRITO DE AGRO CAFEEIRA NO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PR, NAS PROXIMIDADES DA BIBLIOTECA INDUSTRIA DO CONHECIMENTO.
Matéria não lida
11 - Indicação nº 11 de 2022
Autor: Marenilce Mezzomo
Número de Protocolo: 50
INDICO AO EXECUTIVO INSERIR O DO MUNÍCIPIO DE MATELÂNDIA NA ROTA DO TURISMO GASTRONÔMICO E DESENVOLVER PLANEJAMENTO DE SUPORTE AO PRODUTORES. CONSIDERANDO QUE TEMOS UMA DIVERSIDADE DE POVOS QUE VIERAM DE DIVERSOS ESTADOS E PAÍSES E CADA QUAL TEM OS PRATOS TÍPICOS, EM MATELÂNDIA, JÁ TEMOS GRANDE POTENCIAL NA FABRICAÇÃO E PRODUÇÃO DE: SORVETES, LINGUIÇAS (SALAME), QUEIJO, DOCES DE FRUTAS E MELADO, POLPAS, FRUTAS, MASSAS, QUEIJOS, CACHAÇA E OUTROS.
Matéria não lida
12 - Indicação nº 12 de 2022
Autores: Andréa Sandi Zanesco, Uni Rinaldi
Número de Protocolo: 51
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAÇÃO DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE CRACHÁ FUNCIONAL A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Matéria não lida
13 - Indicação nº 13 de 2022
Autor: Luizinho
Número de Protocolo: 52
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES DO RIO URU E SANTA LUCIA, ESTRADA PRÓXIMO À PROPRIEDADE DA FAMÍLIA MINOSSO, QUE CHEGA NA IGREJA E PAVILHÃO DA COMUNIDADE SANTA LÚCIA.
Matéria não lida
14 - Indicação nº 14 de 2022
Autor: Luizinho
Número de Protocolo: 53
INDICA AO EXECUTIVO A POSSIBILIDADE E ESTUDO PARA QUE SEJA INCLUSO NO PRÓXIMO CONCURSO, UMA VAGA PARA PROFISSIONAL DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS.
Matéria não lida
15 - Indicação nº 15 de 2022
Autores: Bedeco, Cleiton Pecatti, Jussara Scarparo de Oliveira, Paulo Cézar Gomes, Stela Gaboardi
Número de Protocolo: 54
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL RECAPE ASFÁLTICO NA AVENIDA JK DE OLIVEIRA NAS PROXIMIDADES DO HOTEL FAELI ATÉ A TRINCHEIRA, SENTIDO FRIMESA.
Matéria não lida
16 - Indicação nº 16 de 2022
Autores: Bedeco, Jussara Scarparo de Oliveira, Stela Gaboardi, Uni Rinaldi
Número de Protocolo: 55
INDICA AO EXECUTIVO para que seja feito cascalhamento em alguns pontos da estrada rural, depois do abatedouro do Parada. Justificativa: Não tem como patrolar devido a lage em vários pontos da estrada, portanto o pedido é que somente nesses pontos críticos seja feito o cascalhamento.
Matéria não lida
17 - Indicação nº 17 de 2022
Autores: Cleiton Pecatti, Paulo Cézar Gomes
Número de Protocolo: 56
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UM PONTO DE ÔNIBUS PARA O BANCO DA TERRA DA PICADA BENJAMIM, LOGO NA ENTRADA, POIS SERVIRÁ PARA AS CRIANÇAS E MUITOS QUE ALI ESPERAM O ÔNIBUS PARA TRABALHAR NA LAR E EM OUTROS LUGARES.
Matéria não lida
18 - Indicação nº 18 de 2022
Autor: Serjão
Número de Protocolo: 57
INDICA AO EXECUTIVO QUE FAÇA ESTUDO PARA COLOCAR CÂMERAS DE MONITORAMENTOS NOS CMEIS E ESCOLAS MUNICIPAIS.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Andréa Sandi Zanesco / PL
Bedeco / PSDB
Cleiton Pecatti / PODE
Jussara Scarparo de Oliveira / PODE
Luizinho / PSD
Marenilce Mezzomo / PP
Patrícia Tórtora / PODE
Paulo Cézar Gomes / MDB
Serjão / PSD
Stela Gaboardi / PSL
Uni Rinaldi / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1 de 2022
Autor: Marenilce Mezzomo
Número de Protocolo: 43
Requer a Secretária Municipal de Saúde que forneça relatório sintético de quantos exames de tomografias foram realizadas por nossos munícipes durante o ano de 2021, seja pelo SUS- Sistema unico de Saúde ou CISI - Consorcio Intermunicipal de Saúde do Iguaçu, bem como informar os gastos com transporte para levar os pacientes para execução do referido exame. Ainda em tempo, se possível classificar por masculino e feminino.
Aprovado
2 - Requerimento nº 2 de 2022
Autor: Marenilce Mezzomo
Número de Protocolo: 46
- REQUER AO EXECUTIVO QUE ELABORE UM PROJETO DE LEI DE USO DE SOLO REFERENTE A REDUÇÃO DA FAIXA DE DOMÍNIO DA BR 277 EM TODO PERÍMETRO DO MUNÍCIPIO DE MATELÂNDIA, BEM COMO DA FAIXA DE DOMÍNIO DA PR 590 EM TODO PERÍMETRO QUE ABRANGE O DISTRITO DE AGRO CAFEEIRA ATÉ O LIMITE COM RAMILÂNDIA, PARA QUE SEJA INSERIDO NO NOVO PLANO DIRETOR.
Aprovado