Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 36
Turno: -
Texto original
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REVOGA OS ITENS 13 E 14 DA LEI Nº 4.310/2019 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER CONCESSÃO ONEROSA DE EXPLORAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 37
Turno: -
Texto original
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AMPLIA NÚMERO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 72
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A SEGUNDA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 73
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A SEGUNDA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, LEI Nº 4.753/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 74
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1.376.812,40 - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 75
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 334.250,00 - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 76
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15.300,00 - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 77
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |