Resumo (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/02/2022 - 19:04
Encerramento: 21/02/2022 - 20:29



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Mesa Diretora
Presidente: Bedeco / PSDB
Vice-Presidente: Paulo Cézar Gomes / MDB
1º Secretário: Marenilce Mezzomo / PP
2º Secretário: Jussara Scarparo de Oliveira / PODE



Lista de Presença na Sessão
Andréa Sandi Zanesco / PL
Bedeco / PSDB
Cleiton Pecatti / PODE
Jussara Scarparo de Oliveira / PODE
Luizinho / PSD
Marenilce Mezzomo / PP
Patrícia Tórtora / PODE
Paulo Cézar Gomes / MDB
Serjão / PSD
Stela Gaboardi / PSL
Uni Rinaldi / PL






Expedientes
1- Leitura e votação da ata da sessão anterior:

ata aprovada

2- Leitura do Expediente recebidos do Executivo :

- Leitura de resposta ao requerimento Nº 02/22

- Leitura de ofício do Executivo enviando os Projetos de Lei:

Nº 15/2022 - DISPÕE SOBRE A SEGUNDA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 16/2022 - DISPÕE SOBRE A SEGUNDA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 17/2022 - AUTORIZA A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 18/2022 - AUTORIZA A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 19/2022 - AUTORIZA A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 Nº 20/2022 - AUTORIZA A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 19 de 2022
Autor: Paulo Cézar Gomes
Número de Protocolo: 61
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PERFURAÇÃO DE UM POÇO PARA COMUNIDADE DA VILA BRASIL, SENDO QUE O POÇO QUE HAVIA NA LOCALIDADE SECOU, DEIXANDO TRINTA E CINCO FAMILIAS SEM ÁGUA.
Matéria não lida
2 - Indicação nº 20 de 2022
Autor: Paulo Cézar Gomes
Número de Protocolo: 62
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UM TAPA BURRACO COM LAMA ASFALTICA NA ESTRADA QUE VAI PARA O BANCO DA TERRA NA PICADA BENJAMIN, PASSANDO PELA PROPRIEDADE DO SENHOR BARRETO, LOGO A FRENTE DA ENTRADA SALTINHO PERTO DA LOCALIDADE DO SENHOR VICENTE BATATA E PRÓXIMO PROPRIEDADE DO CATAVINIA.
Matéria não lida
3 - Indicação nº 21 de 2022
Autores: Bedeco, Cleiton Pecatti, Paulo Cézar Gomes
Número de Protocolo: 63
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA PROF. LERIDES PAGNOCELLI LIMA, A PARTIR DO DETRAN ATÉ ATRÁS DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES (FELEITE) COM BEBEDOUROS E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PERTO DO PARQUE PARA AS PESSOAS DE ALONGAR E FAZER EXERCICIOS.
Matéria não lida
4 - Indicação nº 22 de 2022
Autores: Bedeco, Paulo Cézar Gomes, Stela Gaboardi
Número de Protocolo: 64
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE CALÇAMENTO COM PEDRAS IRREGULARES DA ESTRADA NA LINHA OURO VERDE, INICIANDO NA ESTRADA CELMAR GOULART E BENEFICIANDO TODA A COMUNIDADE DA OURO VERDE.
Matéria não lida
5 - Indicação nº 23 de 2022
Autores: Paulo Cézar Gomes, Stela Gaboardi
Número de Protocolo: 65
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE CALÇAMENTO COM PEDRAS IRREGULARES DA ESTRADA NA LINHA OURO VERDE, INICIANDO NA ESTRADA CELMAR GOULART E BENEFICIANDO TODA A COMUNIDADE DA OURO VERDE.
Matéria não lida
6 - Indicação nº 24 de 2022
Autor: Stela Gaboardi
Número de Protocolo: 66
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO UM BEBEDOURO DE ÁGUA GELADA PARA O PÚBLICO, NA AGÊNCIA DO TRABALHADOR.
Matéria não lida
7 - Indicação nº 25 de 2022
Autor: Marenilce Mezzomo
Número de Protocolo: 67
INDICA QUE EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FINALIZADA A OBRA DA ESTRADA DA LINHA OURO SENTIDO BANANAL, OBRA ESSA QUE FOI INICIADA E NÃO FINALIZADA, CAUSANDO TRANSTORNOS PARA OS MORADORES
Matéria não lida
8 - Indicação nº 26 de 2022
Autor: Marenilce Mezzomo
Número de Protocolo: 68
INDICA QUE EXECUTIVO MUNICIPAL QUE QUE SEJA REALIZADO E PLANEJADO ESPAÇO NO NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO PARA SER INSTALADO EM PARCERIA COM SENAC/SESC O CAFÉ ESCOLA, VISANDO FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, GERAÇÃO DE EMPREGOS, FORMAÇÃO PROFISSIONAL E CRIANDO ESPAÇOS DE LAZER.
Matéria não lida
9 - Indicação nº 27 de 2022
Autor: Marenilce Mezzomo
Número de Protocolo: 69
INDICA QUE EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE COLOQUE SEGURANÇAS NAS PRAÇAS PUBLICAS COM OBJETIVO DE GARANTIR QUE A POPULAÇÃO USUFRUA DESTES LOCAIS COM TODA SEGURANÇA NECESSÁRIA.
Matéria não lida
10 - Indicação nº 28 de 2022
Autores: Bedeco, Cleiton Pecatti, Paulo Cézar Gomes
Número de Protocolo: 70
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO COLOCACAO DE SINALIZACAO DE PLACAS DE TODAS AS PONTES DO MUNICIPIO.
Matéria não lida
11 - Indicação nº 29 de 2022
Autores: Andréa Sandi Zanesco, Uni Rinaldi
Número de Protocolo: 78
INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA TOMADA ALGUMA PROVIDÊNCIA EM RELAÇÃO AS FOSSAS SÉPTICAS EXISTENTES NOS CMEIS E ESCOLAS MUNICIPAIS, POIS AS MESMAS ESTÃO OFERECENDO GRANDE RISCOS ÀS CRIANÇAS QUE ALI ESTUDAM.
Matéria não lida
12 - Indicação nº 30 de 2022
Autores: Andréa Sandi Zanesco, Uni Rinaldi
Número de Protocolo: 79
INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE JUNTAMENTE AO DER E DNIT SEJA INSTALADO QUEBRA MOLAS NA RUA VIRGILIO GASPARIM AS MARGENS DA BR 277 EM AGRO CAFEEIRA, POIS ESSA RUA TEM UM GRANDE FLUXO DE CARROS E CAMINHÕES QUE PASSAM EM ALTA VELOCIDADE EM DIREÇÃO AS INDÚSTRIAS QUE ALI EXISTEM (AGROBONA, LATICÍNIO E FÁBRICA DE COPOS)
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Andréa Sandi Zanesco / PL
Bedeco / PSDB
Cleiton Pecatti / PODE
Jussara Scarparo de Oliveira / PODE
Luizinho / PSD
Marenilce Mezzomo / PP
Patrícia Tórtora / PODE
Paulo Cézar Gomes / MDB
Serjão / PSD
Stela Gaboardi / PSL
Uni Rinaldi / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2022
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 36
REVOGA OS ITENS 13 E 14 DA LEI Nº 4.310/2019 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER CONCESSÃO ONEROSA DE EXPLORAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2022
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 37
AMPLIA NÚMERO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2022
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 72
DISPÕE SOBRE A SEGUNDA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2022
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 73
DISPÕE SOBRE A SEGUNDA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, LEI Nº 4.753/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2022
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 74
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1.376.812,40
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2022
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 75
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 334.250,00
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2022
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 76
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15.300,00
Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2022
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 77
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado