Matérias da Ordem do Dia (8ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2022
Processo: -
Autor: Marenilce Mezzomo
Protocolo: 164
Turno: -
Texto original
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Veda a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta de Matelândia, Estado do Paraná, de pessoas condenadas pela Lei Federal n.º 11.340. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 174
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A QUINTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 176
Turno: -
Texto original
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- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 5.005.850,30. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 177
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 535.974,15. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 178
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 86.443,43. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 179
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 322.167,97. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 180
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 50.000,00. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 181
Turno: -
Texto original
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– REVOGA O ITEM 4 DA LEI Nº 4.310/2019 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER CONCESSÃO ONEROSA DE EXPLORAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 185
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI N° 4.723/2021 QUE ATRIBUI AOS ADVOGADOS PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E AO PROCURADOR GERAL O RATEIO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 186
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A SEXTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 187
Turno: -
Texto original
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- DISPÕE SOBRE A SEXTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, LEI Nº 4.753/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 188
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 816.677,86. - - |
Aprovado |