Resumo (16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Indico ao executivo que realize pintura nos viadutos do munícipio homenageando os pioneiros desbravadores de Matelândia

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA PARCERIA COM A SANEPAR PARA CRIAÇÃO DE PARQUE OU ÁREAS ECOLÓGICAS DE RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE NASCENTES E MANANCIAIS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SE FAÇA UMA ANALISE E PESQUISA DE MERCADO PARA QUE SE COMPRE APARELHOS CELULARES E ADQUIRA UM PLANO COM OPERADORA TELEFONICA PARA SECRETARIOS E DIRETORES DO EXECUTIVO. COM INTUITO DE FACILITAR A COMUNICAÇÃO COM A COMUNIDADE EM GERAL.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE FAÇA REPAROS NO FINAL DA RUA MARECHAL FLORIANO ( VILA SAPO). COMO: CASCALHAMENTO DA VIA; DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO EM FRENTE A PROPRIEDADE DA FAMILIA BETIATTO; TROCAS DE MANILHAS EM FRENTE A PROPRIEDADE DA CELONI.

INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITO ALGUM PROGRAMA PARA INCENTIVAR OS PRODUTORES RURAIS BEM COMO A POPULAÇÃO URBANA A MANTEREM AS SUAS PROPRIEDADES LIVRES DA INFESTAÇÃO DA FORMIGA CORTADEIRA;

- INDICA AO EXECUTIVO QUE FAÇA REESTRUTURAÇÃO DO SETOR DE CONTROLE INTERNO, COM UMA LEGISLAÇÃO ATUALIZADA, DISPONIBILIZANDO SERVIDORES PARA AS AÇÕES DE CONTROLE INTERNO.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- DISPÕE SOBRE A DÉCIMA PRIMEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DÉCIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, LEI Nº 4.753/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 448.000,00.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 1.054,93.

ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 4584/2020 QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE TERAPÊUTICA ELE VIVE

Requer ao executivo que elabore projeto para regularização das obras/casas construídas e que não dispõem de tal documento, , porém são construções consolidadas.