Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 294
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 295
Turno: -
Texto original
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- DISPÕE SOBRE A DÉCIMA PRIMEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 296
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DÉCIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, LEI Nº 4.753/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 297
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 448.000,00. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 298
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 1.054,93. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2022
Processo: -
Autor: Bedeco, Cleiton Pecatti, Paulo Cézar Gomes, Stela Gaboardi
Protocolo: 304
Turno: -
Texto original
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ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 4584/2020 QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE TERAPÊUTICA ELE VIVE - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: Marenilce Mezzomo
Protocolo: 314
Turno: -
Texto original
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Requer ao executivo que elabore projeto para regularização das obras/casas construídas e que não dispõem de tal documento, , porém são construções consolidadas. - - |
Aprovado |