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Resumo
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Expediente Diversos
(19ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
1- Leitura e votação da ata da sessão anterior
ata aprovada
2- Leitura do Expediente recebidos do Executivo
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; margin: 0cm 19.85pt .0001pt 21.3pt;">- Leitura de resposta de requerimento Nº 06 e 09/22</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; margin: 0cm 19.85pt .0001pt 21.3pt;">- Leitura de oficio enviando os projetos:</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 63.75pt; margin: 0cm 19.85pt .0001pt 21.3pt;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">Nº<span style="mso-bidi-font-weight: bold;"> 076/2022 – </span></strong>DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES RENASCER.</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 63.75pt; margin: 0cm 19.85pt .0001pt 21.3pt;"><strong>Nº 078/2022 –</strong>REGULAMENTA A FEIRA DO PRODUTOR DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; margin: 0cm 19.85pt .0001pt 21.3pt;">- Leitura de oficio do Executivo enviando os projetos de lei:</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 2.0cm; margin: 0cm 19.85pt .0001pt 21.3pt;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="mso-spacerun: yes;"> </span>Nº</strong> <strong>087/2022 -</strong>DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS, AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS, REDUÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE PASSAM A INTEGRAR O ANEXO I – ESTRUTURA DE CARGOS, VAGAS E CARGA HORÁRIA DA LEI Nº 3.468/2015 DE 11/06/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; margin: 0cm 19.85pt .0001pt 21.3pt;">- Leitura de oficio do Executivo enviando os projetos de lei:</p> <p class="MsoListParagraphCxSpFirst" style="mso-add-space: auto; text-align: justify; text-indent: 2.0cm; margin: 0cm 19.85pt .0001pt 21.3pt;"><span style="mso-spacerun: yes;"> </span><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">Nº 88/2022</strong> DISPÕE SOBRE A DÉCIMA TERCEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p class="MsoListParagraphCxSpMiddle" style="mso-add-space: auto; text-align: justify; text-indent: 2.0cm; margin: 0cm 19.85pt .0001pt 21.3pt;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">Nº 089/2022</strong> - DISPÕE SOBRE A DÉCIMA TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, LEI Nº 4.753/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p class="MsoListParagraphCxSpLast" style="mso-add-space: auto; text-align: justify; text-indent: 2.0cm; margin: 0cm 19.85pt .0001pt 21.3pt;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">Nº090/2022</strong> - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 650.000,00.</p>
3- Relação Sumária do Expediente de Terceiros
4- Leitura sumária das proposições apresentadas
5- Pronunciamento de líderes de bancada
5 - Pronunciamento dos vereadores
