- Leitura de resposta de requerimento Nº 06 e 09/22
- Leitura de oficio enviando os projetos:
Nº 076/2022 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES RENASCER.
Nº 078/2022 –REGULAMENTA A FEIRA DO PRODUTOR DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Leitura de oficio do Executivo enviando os projetos de lei:
Nº 087/2022 -DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS, AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS, REDUÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE PASSAM A INTEGRAR O ANEXO I – ESTRUTURA DE CARGOS, VAGAS E CARGA HORÁRIA DA LEI Nº 3.468/2015 DE 11/06/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Leitura de oficio do Executivo enviando os projetos de lei:
Nº 88/2022 DISPÕE SOBRE A DÉCIMA TERCEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 089/2022 - DISPÕE SOBRE A DÉCIMA TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, LEI Nº 4.753/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº090/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 650.000,00.
