Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 341
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O COMITÊ INSTERSETORIAL DE CONTROLE DA DENGUE NO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 342
Turno: -
Texto original
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ALTERA REDAÇÃO DOART. 19 DA LEI Nº 4.815DE 19 DE MAIO DE 2022. - - |
Aprovado |