Resumo (20ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/07/2022 - 19:00
Encerramento: 11/07/2022 - 20:36



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Bedeco / PSDB
Vice-Presidente: Paulo Cézar Gomes / MDB
1º Secretário: Marenilce Mezzomo / PP
2º Secretário: Jussara Scarparo de Oliveira / PODE



Lista de Presença na Sessão
Andréa Sandi Zanesco / PL
Bedeco / PSDB
Cleiton Pecatti / PODE
Jussara Scarparo de Oliveira / PODE
Luizinho / PSD
Marenilce Mezzomo / PP
Patrícia Tórtora / PODE
Paulo Cézar Gomes / MDB
Serjão / PSD
Stela Gaboardi / PSL
Uni Rinaldi / PL






Expedientes
1- Leitura e votação da ata da sessão anterior:

ata aprovada

2- Leitura do Expediente recebidos do Executivo :

- Leitura de oficio enviando os projetos:

 091/2022 –DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

093/2022 - DISPÕE SOBRE A DÉCIMA QUARTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

094/2022 - DISPÕE SOBRE A DÉCIMA QUARTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

095/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 1.290.000,00.

 096/2022 - DISPÕE SOBRE A DÉCIMA QUINTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

097/2022 - DISPÕE SOBRE A DÉCIMA QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

098/2022 - AUTORIZA A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 662.764,62.

099/2022 - AUTORIZA O A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 58.000,00.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 180 de 2022
Autor: Andréa Sandi Zanesco
Número de Protocolo: 373
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE MANTA ASFÁLTICA NA MARGINAL QUE LIGA O FRIGORÍFICO DA LAR ATÉ O DISTRITO DE AGROCAFEEIRA EM TODA A SUA EXTENSÃO, ALÉM DE MANILHAMENTO PARA ESCOAMENTO DA ÁGUA.
Matéria não lida
2 - Indicação nº 181 de 2022
Autor: Andréa Sandi Zanesco
Número de Protocolo: 374
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REMOVIDO O TRONCO COM GRANDES RAÍZES QUE DERRUBOU A CERCA DO CEMITÉRIO DA VILA ESMERALDA E QUE A MESMA SEJA ARRUMADA.
Matéria não lida
3 - Indicação nº 182 de 2022
Autor: Uni Rinaldi
Número de Protocolo: 375
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE PAREDES DE ALVENARIA EM TORNO DA QUADRA DE ESPORTES DO COLÉGIO VOVÔ CASSIANO E CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS/VESTIÁRIO.
Matéria não lida
4 - Indicação nº 183 de 2022
Autor: Andréa Sandi Zanesco
Número de Protocolo: 376
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO ROÇADA EM TODOS OS LOTES DA PREFEITURA QUE SE ENCONTRAM VAZIOS EM AGRO CAFEEIRA, E QUE POSTERIORMENTE TAMBÉM SEJAM IDENTIFICADOS.
Matéria não lida
5 - Indicação nº 184 de 2022
Autor: Andréa Sandi Zanesco
Número de Protocolo: 377
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA TAPADO COM URGÊNCIA, BURACO PROFUNDO QUE EXISTE NA RUA FRANCISCO RIZZATTO, PERTO DO POSTE DE LUZ, AO LADO DA CASA DA SRA. CECILIA FRANCISCONI.
Matéria não lida
6 - Indicação nº 185 de 2022
Autor: Marenilce Mezzomo
Número de Protocolo: 379
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DESENVOLVA ESTUDO E POSTERIOR TRABALHO DE MELHORIAS NA MOBILIDADE URBANA E SEUS IMPACTOS NA SOCIEDADE, ANALISANDO E MELHORANDO AS ATUAIS PRÁTICAS DE CONTROLE DE VELOCIDADE, EDUCAÇÃO EM TRÂNSITO, SINALIZAÇÃO ÁREA PARA OS CAMINHÕES FICAREM ESTACIONADOS, CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE AOS PEDESTRES E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E CICLOVIA.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Andréa Sandi Zanesco / PL
Bedeco / PSDB
Cleiton Pecatti / PODE
Jussara Scarparo de Oliveira / PODE
Luizinho / PSD
Marenilce Mezzomo / PP
Patrícia Tórtora / PODE
Paulo Cézar Gomes / MDB
Serjão / PSD
Stela Gaboardi / PSL
Uni Rinaldi / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 11 de 2022
Autor: Paulo Cézar Gomes
Número de Protocolo: 362
Considerando a edição da emenda constitucional 120 de 2022 e sua regulamentação pela Portaria 2109/2022 do Ministério da saúde que fixa o piso dos agentes comunitários de saúde em dois salários mínimos com aplicação retroativa a maio desse ano e, que esse recursos serão pagos inteiramente pelo governo federal, requeremos: 1. Informações de que se o repasse já foi feito para o município e, se o pagamento dos acs será retroativo a maio e junho, isto é: os acs receberão essa diferença? 2. Providências: Considerando a competência do prefeito municipal para editar seus atos relativos aos seus recursos humanos, requeremos que seja editada imediatamente lei municipal regulamentando esse pagamento aos acs com finalidade de evitar qualquer problema que atrase os pagamentos ou cause insegurança jurídica.
Aprovado
2 - Requerimento nº 12 de 2022
Autor: Marenilce Mezzomo
Número de Protocolo: 380
Requer a o município informações : Sabendo que esta em tramitação a nova licitação para concessionaria assumir a BR 277, e tendo conhecimento de to do os problemas enfrentado pelo moradores das margens da Br 277 , pergunto: o município esta elaborando algum trabalho com objetivo de pedir redução da faixa de domínio ou outros projetos com objetivo de achar uma melhor solução para essa problemática, se a resposta for sim que informe a esta casa de Leis o que estão realizando
Aprovado
3 - Moção nº 3 de 2022
Autores: Cleiton Pecatti, Paulo Cézar Gomes
Número de Protocolo: 378
De Aplauso à aluna Ana Carolina Rigon
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2022
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 341
INSTITUI O COMITÊ INSTERSETORIAL DE CONTROLE DA DENGUE NO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2022
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 342
ALTERA REDAÇÃO DOART. 19 DA LEI Nº 4.815DE 19 DE MAIO DE 2022.
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2022
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 310
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES RENASCER.
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2022
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 311
REGULAMENTA A FEIRA DO PRODUTOR DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DOPARANÁ EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2022
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 329
– CRIA CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 2.556/2012 E ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2022
Autores: Bedeco, Cleiton Pecatti, Paulo Cézar Gomes, Stela Gaboardi
Número de Protocolo: 360
ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 4584/2020 QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE TERAPÊUTICA ELE VIVE
Aprovado