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Resumo
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Expediente Diversos
(31ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
1- Leitura e votação da ata da sessão anterior
<p>ata aprovada</p>
2- Leitura do Expediente recebidos do Executivo
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; margin: 0cm 26.95pt .0001pt 21.3pt;">- Leitura de Ofício enviando os projetos de lei:</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 2.0cm; margin: 0cm 26.95pt .0001pt 21.3pt;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">Nº 148/2022</strong> - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 4º, ART. 6º, SUPRIME-SE INCISOS I AO IX DO ART. 6º E SUPRIME-SE ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.287/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 2.0cm; margin: 0cm 26.95pt .0001pt 21.3pt;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">Nº 149/2022</strong> - DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA QUARTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 2.0cm; margin: 0cm 26.95pt .0001pt 21.3pt;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">Nº 150/2022</strong> - DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA QUARTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 2.0cm; margin: 0cm 26.95pt .0001pt 21.3pt;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">Nº 151/2022</strong> - AUTORIZA A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 1.070.000,00.</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 2.0cm; margin: 0cm 26.95pt .0001pt 21.3pt;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">Nº 152/2022</strong> - AUTORIZA A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 25.000,00.</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 2.0cm; margin: 0cm 26.95pt .0001pt 21.3pt;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">Nº 153/2022</strong> - AUTORIZA A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 192.000,00.</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 2.0cm; margin: 0cm 26.95pt .0001pt 21.3pt;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">Nº 155/2022</strong> - DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA QUINTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 2.0cm; margin: 0cm 26.95pt .0001pt 21.3pt;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">Nº 156/2022</strong> - DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 2.0cm; margin: 0cm 26.95pt .0001pt 21.3pt;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">Nº 157/2022</strong> - AUTORIZA A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 4.767.223,84.</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 2.0cm; margin: 0cm 26.95pt .0001pt 21.3pt;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">Nº 158/2022</strong> - AUTORIZA A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 350.000,00.</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 2.0cm; margin: 0cm 26.95pt .0001pt 21.3pt;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">Nº 159/2022</strong> - DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA SEXTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 2.0cm; margin: 0cm 26.95pt .0001pt 21.3pt;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">Nº 160/2022</strong> - DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA SEXTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 2.0cm; margin: 0cm 26.95pt .0001pt 21.3pt;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">Nº 161/2022</strong> - AUTORIZA A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 350.000,00.</p>
3- Relação Sumária do Expediente de Terceiros
4- Leitura sumária das proposições apresentadas
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; margin: 0cm 26.95pt .0001pt 21.3pt;">- Leitura de Projeto de Lei de autoria da vereadora Marenilce:</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 2.0cm; margin: 0cm 26.95pt .0001pt 21.3pt;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">Nº 154/2022</strong> DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALUGUEL ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNÍCIPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p>
5- Pronunciamento de líderes de bancada
5 - Pronunciamento dos vereadores