Resumo (31ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/10/2022 - 19:00
Encerramento: 10/10/2022 - 20:20



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Bedeco / PSDB
Vice-Presidente: Paulo Cézar Gomes / MDB
1º Secretário: Marenilce Mezzomo / PP
2º Secretário: Jussara Scarparo de Oliveira / PODE



Lista de Presença na Sessão
Andréa Sandi Zanesco / PL
Bedeco / PSDB
Cleiton Pecatti / PODE
Jussara Scarparo de Oliveira / PODE
Luizinho / PSD
Marenilce Mezzomo / PP
Patrícia Tórtora / PODE
Paulo Cézar Gomes / MDB
Serjão / PSD
Stela Gaboardi / PSL
Uni Rinaldi / PL






Expedientes
1- Leitura e votação da ata da sessão anterior:

ata aprovada

2- Leitura do Expediente recebidos do Executivo :

- Leitura de Ofício enviando os projetos de lei:

Nº 148/2022 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 4º, ART. 6º, SUPRIME-SE INCISOS I AO IX DO ART. 6º E SUPRIME-SE ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.287/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 149/2022 - DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA QUARTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 150/2022 - DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA QUARTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 151/2022 - AUTORIZA A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 1.070.000,00.

Nº 152/2022 - AUTORIZA A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 25.000,00.

Nº 153/2022 - AUTORIZA A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 192.000,00.

Nº 155/2022 - DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA QUINTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 156/2022 - DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 157/2022 - AUTORIZA A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 4.767.223,84.

Nº 158/2022 - AUTORIZA A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 350.000,00.

Nº 159/2022 - DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA SEXTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 160/2022 - DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA SEXTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 161/2022 - AUTORIZA A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 350.000,00.

4- Leitura sumária das proposições apresentadas:

- Leitura de Projeto de Lei de autoria da vereadora Marenilce:

Nº 154/2022 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALUGUEL ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNÍCIPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 239 de 2022
Autor: Marenilce Mezzomo
Número de Protocolo: 546
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE E CAPACITE NA SECRETARIA DE SAÚDE, UMA EQUIPE PARA ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR PARA AS PESSOAS COM OU EM INVESTIGAÇÃO DE DOENÇAS RARAS.
Matéria não lida
2 - Indicação nº 240 de 2022
Autores: Marenilce Mezzomo, Uni Rinaldi
Número de Protocolo: 547
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE PINTURA PARA PRESERVAÇÃO DAS ESCADAS E SALA VERDE DO PARQUE FARROUPILHA.
Matéria não lida
3 - Indicação nº 241 de 2022
Autores: Cleiton Pecatti, Uni Rinaldi
Número de Protocolo: 548
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL 3 KM DE RECAPE ASFÁLTICO NA COMUNIDADE DA VILA BRASIL DANDO CONTINUIDADE ATÉ O CENTRO COMUNITÁRIO.
Matéria não lida
4 - Indicação nº 242 de 2022
Autores: Cleiton Pecatti, Uni Rinaldi
Número de Protocolo: 549
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REFORMA DO ANTIGO COLÉGIO RUI BARBOSA DE AGRO CAFEEIRA PARA SER UTILIZADO COMO CMEI DAQUELA REGIÃO.
Matéria não lida
5 - Indicação nº 243 de 2022
Autores: Cleiton Pecatti, Uni Rinaldi
Número de Protocolo: 550
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA A ESCOLA DOM PEDRO II, ASSIM COMO PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA ESCOLA E REFORMAS NECESSÁRIAS PARA A SUA ESTRUTURA.
Matéria não lida
6 - Indicação nº 244 de 2022
Autores: Cleiton Pecatti, Uni Rinaldi
Número de Protocolo: 551
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL READEQUAÇÃO OU PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA DA RUA SÃO PAULO, LOCALIZADA NA VILA ESMERALDA.
Matéria não lida
7 - Indicação nº 245 de 2022
Autor: Serjão
Número de Protocolo: 552
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CENTRALIZE TODOS OS PROTOCOLOS DE PEDIDOS DE SERVIÇOS EM UM ÚNICO LOCAL DE MANEIRA QUE ESSA CENTRAL ENVIE A CADA SECRETARIA SOLICITADA DANDO MAIS TRANSPARÊNCIA AO SOLICITANTES QUE POSSA ACOMPANHAR PELO O NUMERO DO PROTOCOLO.
Matéria não lida
8 - Indicação nº 246 de 2022
Autores: Andréa Sandi Zanesco, Marenilce Mezzomo, Paulo Cézar Gomes
Número de Protocolo: 571
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CRIAÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL.
Matéria não lida
9 - Indicação nº 247 de 2022
Autores: Paulo Cézar Gomes, Stela Gaboardi
Número de Protocolo: 572
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO TAPA BURACO NAS AVENIDAS CRISTÓVÃO COLOMBO, DUQUE DE CAXIAS, BORGES DE MEDEIROS, MATO GROSSO, NEREU RAMOS E TAMBÉM NA RUA ASSIS BRASIL.
Matéria não lida
10 - Indicação nº 248 de 2022
Autor: Luizinho
Número de Protocolo: 573
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL OFICIE OS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS PELA REDE DE ESGOTO, QUE FINALIZEM AS OBRAS NO BAIRRO VILA PINTO, NA COMUNIDADE DA VILA NOVA, E POSTERIORMENTE ATRAVÉS DE RECURSOS, EMENDAS PARLAMENTARES, OU RECURSOS PRÓPRIO DO MUNICÍPIO, AS RUAS DAQUELE BAIRRO SEJAM CONTEMPLADAS COM MELHORIAS TIPO: CALÇAMENTO E LAMA ASFÁLTICA.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Andréa Sandi Zanesco / PL
Bedeco / PSDB
Cleiton Pecatti / PODE
Jussara Scarparo de Oliveira / PODE
Luizinho / PSD
Marenilce Mezzomo / PP
Patrícia Tórtora / PODE
Paulo Cézar Gomes / MDB
Serjão / PSD
Stela Gaboardi / PSL
Uni Rinaldi / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2022
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 454
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E A INCLUSÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 4.119/2018 E LEI N° 3.323/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2022
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 537
- DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA TERCEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2022
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 538
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, LEI Nº 4.753/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2022
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 539
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 2.010,00.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2022
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 540
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 3.150.000,00.
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2022
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 541
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 200.000,00.
Aprovado
7 - Requerimento nº 27 de 2022
Autores: Bedeco, Luizinho, Serjão
Número de Protocolo: 574
- SABENDO SE QUE O MUNICÍPIO JÁ ADQUIRIU O TERRENO, COMO ESTÁ O PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DA NOVA RODOVIÁRIA? - POR QUAL MOTIVO AINDA NÃO FOI DADO O INÍCIO DAS OBRAS? - SE FOR MOTIVO DE LICITAÇÃO POR QUAL MOTIVO AINDA NÃO FOI DADO O INÍCIO DA MESMA?
Aprovado