Matérias da Ordem do Dia (39ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 188 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 674
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NA FORMA DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 479
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 588
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DAS RECEITAS E A FIXAÇÃO DAS DESPESAS PARA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 189 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 710
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 82.000,00. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 194 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 697
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA TERCEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 195 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 698
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, LEI Nº 4.753/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 196 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 699
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA - PREVIMAT A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 198 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 711
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA QUARTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 199 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 712
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA QUARTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 200 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 713
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 243.000,00. - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 201 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 714
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 7.000,00. - - |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 202 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 715
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA QUINTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 203 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 716
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 204 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 717
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 41.750,00. - - |
Aprovado |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 205 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 718
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 360.000,00. - - |
Aprovado |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária nº 206 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 719
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 655.000,00. - - |
Aprovado |