1 - Projeto de Lei Ordinária nº 188 de 2022
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 674
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NA FORMA DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2022
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 479
|
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2022
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 588
|
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DAS RECEITAS E A FIXAÇÃO DAS DESPESAS PARA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
|
Aprovado
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 189 de 2022
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 710
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 82.000,00.
|
Aprovado
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 194 de 2022
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 697
|
DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA TERCEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 195 de 2022
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 698
|
DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, LEI Nº 4.753/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 196 de 2022
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 699
|
AUTORIZA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA - PREVIMAT A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 198 de 2022
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 711
|
DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA QUARTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 199 de 2022
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 712
|
DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA QUARTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 200 de 2022
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 713
|
AUTORIZA A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 243.000,00.
|
Aprovado
|
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 201 de 2022
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 714
|
AUTORIZA A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 7.000,00.
|
Aprovado
|
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 202 de 2022
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 715
|
DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA QUINTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 203 de 2022
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 716
|
DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 204 de 2022
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 717
|
AUTORIZA A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 41.750,00.
|
Aprovado
|
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 205 de 2022
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 718
|
AUTORIZA A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 360.000,00.
|
Aprovado
|
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 206 de 2022
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 719
|
AUTORIZA A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 655.000,00.
|
Aprovado
|
