Matérias da Ordem do Dia (2ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 2
Turno: -
Texto original
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– DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS QUE PASSAM A INTEGRAR O ANEXO I DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 3
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO SALARIAL ANUAL E REAJUSTE SALARIAL A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 4
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA DE CUSTO AOS PROFISSIONAIS VINCULADOS AO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL, NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS Nº 3.353/2021 E PORTARIA 3.193/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 5
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA SEXTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 6
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI Nº 4.956/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 7
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 80.000,00. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 11
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE PASSA A INTEGRAR O ANEXO I – ESTRUTURA DE CARGOS, VAGAS E CARGA HORÁRIA DA LEI Nº 3.468/2015 DE 11/06/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Bedeco
Protocolo: 13
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Legislativo Municipal de Matelândia a conceder reposição dos índices inflacionários ao subsidio do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais. - - |
Aprovado Voto contrário do vereador Cleiton |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Bedeco
Protocolo: 14
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Legislativo Municipal de Matelândia a conceder reposição dos índices inflacionários aos subsídios dos vereadores. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Bedeco
Protocolo: 15
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS AGENTES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 11 |
ESTABELECE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL E BIMESTRAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, DO PODER LEGISLATIVO DE MATELÂNDIA. - - |
Aprovado |
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| 12 |
Emenda ao Projeto de Lei nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Bedeco
Protocolo: 17
Turno: -
Texto original
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emenda supressiva Nº 01 - - |
Aprovado |