Resumo (2ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

– DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS QUE PASSAM A INTEGRAR O ANEXO I DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO SALARIAL ANUAL E REAJUSTE SALARIAL A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA DE CUSTO AOS PROFISSIONAIS VINCULADOS AO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL, NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS Nº 3.353/2021 E PORTARIA 3.193/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA SEXTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI Nº 4.956/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 80.000,00.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE PASSA A INTEGRAR O ANEXO I – ESTRUTURA DE CARGOS, VAGAS E CARGA HORÁRIA DA LEI Nº 3.468/2015 DE 11/06/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Legislativo Municipal de Matelândia a conceder reposição dos índices inflacionários ao subsidio do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais.

Autoriza o Legislativo Municipal de Matelândia a conceder reposição dos índices inflacionários aos subsídios dos vereadores.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS AGENTES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL E BIMESTRAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, DO PODER LEGISLATIVO DE MATELÂNDIA.

emenda supressiva Nº 01