Resumo (15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/05/2023 - 10:06
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Bedeco / PSDB
Vice-Presidente: Jussara Scarparo de Oliveira / PODE
1º Secretário: Andréa Sandi Zanesco / PL
2º Secretário: Serjão / PSD



Lista de Presença na Sessão
Andréa Sandi Zanesco / PL
Bedeco / PSDB
Cleiton Pecatti / PODE
Jussara Scarparo de Oliveira / PODE
Luizinho / PSD
Marenilce Mezzomo / PP
Patrícia Tórtora / PODE
Paulo Cézar Gomes / MDB
Serjão / PSD
Stela Gaboardi / PSL
Uni Rinaldi / PL






Expedientes
1- Leitura e votação da ata da sessão anterior:

ata aprovada

2- Leitura do Expediente recebidos do Executivo :

- Leitura de resposta ao requerimento Nº 14

- Leitura de ofício do Conselho municipal de Saúde.

- Leitura de of do Executivo enviando os projetos:

Nº 104/2023 - DISPÕE SOBRE A QUINQUAGÉSIMA PRIMEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 105/2023 - DISPÕE SOBRE A DÉCIMA SEXTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI Nº 4.956/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 106/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS)

Nº 108/2023 – DISPÕE SOBRE A QUINQUAGÉSIMA SEGUNDA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 109/2023 - DISPÕE SOBRE A DÉCIMA SÉTIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI Nº 4.956/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 110/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Nº 111/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 1.015.000,00 (um milhão e quinze mil reais).

 

- Leitura de Veto ao Projeto de Lei Nº 87/2023(encaminhar para a comissão de leg. e red.)




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 120 de 2023
Autor: Uni Rinaldi
Número de Protocolo: 310
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE LOMBADA NA RUA BENTO GONÇALVES EM FRENTE A CRECHE, AO LADO DO CAMPO DO AYMORÉ, NA VILA NOVA.
Matéria não lida
2 - Indicação nº 121 de 2023
Autor: Marenilce Mezzomo
Número de Protocolo: 319
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NAS PROXIMIDADES OU NO INTERIOR DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES. Justificativa: com objetivo de proporcionar condições de práticas de atividades física aos moradores da estrada celmar goulart, Ouro Verde e demais munícipes.
Matéria não lida
3 - Indicação nº 122 de 2023
Autor: Marenilce Mezzomo
Número de Protocolo: 320
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DISPONIBILIZAR AULAS DE LÍNGUA ESTRANGEIRA NA REDE PUBLICA DE ENSINO MUNICIPAL COMO ESPANHOL E INGLÊS
Matéria não lida
4 - Indicação nº 123 de 2023
Autor: Cleiton Pecatti
Número de Protocolo: 321
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CASCALHAMENTO E READEQUAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À RESIDÊNCIA DA FAMÍLIA COLA.
Matéria não lida
5 - Indicação nº 124 de 2023
Autor: Cleiton Pecatti
Número de Protocolo: 322
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE REFLETORES NOS ARREDORES DO GINÁSIO DE ESPORTES OLIVÃO, NA VILA NOVA.
Matéria não lida
6 - Indicação nº 125 de 2023
Autor: Luizinho
Número de Protocolo: 323
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDO PARA A COMPRA OU ATÉ MESMO A DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO DA ANTIGA COFREMAT DE AGRO CAFEEIRA E CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE DE ESPORTES E LAZER PARA A COMUNIDADE.
Matéria não lida
7 - Indicação nº 126 de 2023
Autor: Luizinho
Número de Protocolo: 324
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAÇÃO CALÇAMENTO A RUA SALGADO FILHO, ENTRE A RUA VILSON SAVARIANI E AV. SOUZA NAVES, NO JARDIM PRIMAVERA, BAIRRO VILA NOVA.
Matéria não lida
8 - Indicação nº 127 de 2023
Autor: Luizinho
Número de Protocolo: 325
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA ENGENHARIA E SECRETARIA RESPONSÁVEL, A RETIRADA DO CANTEIRO CENTRAL DA AV. PARANÁ EM FRENTE AO MOINHO SANTO ANTÔNIO E SEJA SUBSTITUÍDO POR ESTACIONAMENTO.
Matéria não lida
9 - Indicação nº 128 de 2023
Autor: Bedeco
Número de Protocolo: 326
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL AQUISIÇÃO DE EPIS PARA A EQUIPE DA SECRETARIA DE OBRAS.
Matéria não lida
10 - Indicação nº 129 de 2023
Autor: Andréa Sandi Zanesco
Número de Protocolo: 327
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A TROCA DO PISO E DA PORTA DO CMEI DE AGRO CAFEEIRA
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Andréa Sandi Zanesco / PL
Bedeco / PSDB
Cleiton Pecatti / PODE
Jussara Scarparo de Oliveira / PODE
Luizinho / PSD
Marenilce Mezzomo / PP
Patrícia Tórtora / PODE
Paulo Cézar Gomes / MDB
Serjão / PSD
Stela Gaboardi / PSL
Uni Rinaldi / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2023
Autores: Cleiton Pecatti, Paulo Cézar Gomes
Número de Protocolo: 288
DISPÕE ACERCA DO CARÁTER PERMANENTE DE LAUDO MÉDICO PERICIAL QUE ATESTA DEFICIÊNCIAS, TRANSTORNOS FÍSICOS, MENTAIS OU INTELECTUAIS DE CARÁTER IRREVERSÍVEL OU DOENÇAS CRÔNICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 283
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.883/2022, QUE INSTITUI O PROCESSO DE ESCOLHA DOS DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA.
Aprovado
3 - Moção nº 5 de 2023
Autor: Serjão
moção de aplauso ao professor Amauri de Lima
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2023
Autor: Marenilce Mezzomo
Número de Protocolo: 304
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARANÁ, O USO DO COLAR DE GIRASSOL COM CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NÃO VISÍVEL OU DISTÚRBIOS
Aprovado
5 - Requerimento nº 17 de 2023
Autor: Andréa Sandi Zanesco
Número de Protocolo: 328
- REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O LOTEAMENTO STEFAM EM AGRO CAFEEIRA. - QUAL A PARTE DA ENGENHARIA MUNICIPAL FALTA APROVAÇÃO PARA QUE OS FUTUROS PROPRIETÁRIOS POSSAM INICIAR SUAS OBRAS.
Aprovado
6 - Requerimento nº 18 de 2023
Autor: Marenilce Mezzomo
Número de Protocolo: 329
Conforme publicação no diário oficial da união o MS publicou a resolução sobre o piso da enfermagem ao qual regulamenta e ainda dá prazo de 30 dias, após o FNS creditar os valores nas contas bancárias dos Fundos de Saúde dos Estados, Distrito Federal e municípios, para que os respectivos entes efetuem o pagamento dos recursos financeiros aos estabelecimentos de saúde e aos trabalhadores, sabendo que o repasse se dará a partir de maio contando a ultima quinzena do mês de maio de 2023. Diante da informação venho requer se o município esta tomando as medidas para efetuar o repasse aos trabalhadores da categoria e o que esta sendo realizado para o cumprimento do repasse (?).
Aprovado