Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 363
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A QUINQUAGÉSIMA QUARTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 364
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DÉCIMA NONA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI Nº 4.956/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 365
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 30.000,00 (trinta mil reais). - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 366
Turno: -
Texto original
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- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais). - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Marenilce Mezzomo
Protocolo: 375
Turno: -
Texto original
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Requer da Secretaria de meio ambiente relatório das áreas verde urbana cadastrada no CAU - Cadastro Ambiental Urbano, e caso área verde onde sera implantado o parque ecológico no bairro vila pasa ainda não estiver inserido que o incluam no CAU. - - |
Aprovado |