Resumo (19ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA ESTRADA DO OURO VERDE, RIO SABIÁ, ESTRADA BARREIRÃO E A ESTRADA VALDEMAR JUSTEN TRECHO EM QUE DÁ ACESSO A LINHA PANIZZOM. Objetivo: dar condições de trafegabilidade.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA ESTUDOS PARA COLOCAÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO ADEQUADA NA CASA DA CULTURA E UM TOLDO QUE SE APROXIMA DA CALÇADA ATÉ A PORTA DE ENTRADA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REFORMADA OU COLOCADO NOVAS LIXEIRAS NA PRAÇA DA CULTURA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO REFORMA NO CEMITÉRIO DE MATELÂNDIA OBSERVANDO ACESSIBILIDADE ADEQUADA PARA CADEIRANTES E PESSOAS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO NOS PONTOS ONDE NÃO TEM ACESSIBILIDADE.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O CASCALHAMENTO DA ESTRADA DO BANCO DA TERRA E A PODA DO MATO NA LATERAL DA ESTRADA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA UMA RESTAURAÇÃO E MELHORIAS EM TODA A EXTENSÃO E ENTRADAS DA LINHA SILVA JARDIM.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DISPONIBILIZANDO O QUE FOR NECESSÁRIO PARA A COMUNIDADE RETOMAR AS ATIVIDADES DO CAMPO DE FUTEBOL E PAVILHÃO, COMUNIDADE DO SILVA JARDIM.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E DEMARCAÇÃO DAS ÁREAS DE CADEIRANTES VEÍCULOS OFICIAIS, NO ESTACIONAMENTO EM FRENTE À UBS DE AGROCAFEEIRA.

DISPÕE SOBRE A QUINQUAGÉSIMA QUARTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DÉCIMA NONA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI Nº 4.956/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais).

Requer da Secretaria de meio ambiente relatório das áreas verde urbana cadastrada no CAU - Cadastro Ambiental Urbano, e caso área verde onde sera implantado o parque ecológico no bairro vila pasa ainda não estiver inserido que o incluam no CAU.