SAPL - Câmara Municipal de Matelândia

1- Leitura e votação da ata da sessão anterior

2- Leitura do Expediente recebidos do Executivo

- Leitura de resposta ao requerimento N&ordm; 20, 21, 22/2023
- Leitura de of&iacute;cio 364 do SEMEC
- Leitura de of&iacute;cio 10 do instituto inoc&ecirc;ncia
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- Leitura de of&iacute;cio do Executivo enviando os projetos de leis:
N&ordm; 142/2023 &ndash; CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICI&Ecirc;NCIA, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICI&Ecirc;NCIA E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS.
N&ordm; 143/2023 - ALTERA O ART. 1&deg; E 3&deg; DA LEI MUNICIPAL N&deg; 4.673/2021 QUE ESTABELECE VALOR M&Iacute;NIMO PARA AJUIZAMENTO DE EXECU&Ccedil;&Otilde;ES FISCAIS OBJETIVANDO A COBRAN&Ccedil;A DE D&Iacute;VIDA ATIVA DA FAZENDA P&Uacute;BLICA MUNICIPAL, E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS.
N&ordm; 144/2023 &ndash; ALTERA A DATA DAS REUNI&Otilde;ES DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVID&Ecirc;NCIA.
N&ordm; 145/2023 - DISP&Otilde;E SOBRE O SERVI&Ccedil;O DE INSPE&Ccedil;&Atilde;O MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL (SIM/POA) NO &Acirc;MBITO DO MUNIC&Iacute;PIO DE MATEL&Acirc;NDIA E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS.
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- Leitura de of&iacute;cio do Executivo que envia o projeto de Lei Complementar
N&ordm; 09/2023 - PRORROGA O PRAZO DE ADES&Atilde;O AO REGIME DE PREVID&Ecirc;NCIA COMPLEMENTAR E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS.

3- Relação Sumária do Expediente de Terceiros

4- Leitura sumária das proposições apresentadas

5- Pronunciamento de líderes de bancada

5 - Pronunciamento dos vereadores

Expediente Diversos (23ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)